Desde que a pandemia da covid-19 passou a infectar as pessoas e causar a morte de muitas delas pelo mundo afora, as políticas de controle sanitário trouxeram desdobramentos sociais, econômicos, políticos, mas também culturais e educacionais. De forma sumária, a preocupação com a saúde impôs o isolamento social, a atividade econômica dos países encolheu e a importância do Estado e de políticas sociais vigorosas, depois de mais de 40 anos de neoliberalismo, revela o erro de canalizar para o mercado a atenção com as necessidades básicas da população.
Se considerarmos que as desigualdades econômicas e sociais incidem sobre as diferenças com que grupos sociais e países estão enfrentando, o cenário diferente instalado pelo conoravírus, o mesmo se observa no âmbito da educação. Neste campo, a atenção com a saúde provocou o cancelamento das aulas ao redor do mundo. No Brasil não foi diferente. Porém, a ausência de aulas presenciais não tem significado, pelo menos para a rede privada de ensino, apesar das diferenças envolvendo as diferentes escolas, o rompimento brusco das atividades de ensino e aprendizagem.
O mesmo não se pode dizer das redes públicas de ensino. Elas também cancelaram as aulas e vêm introduzindo o ensino remoto através de várias plataformas digitais para seus alunos e alunas. Podemos tomar por base o que vem ocorrendo com a rede municipal de Ribeirão Preto e, em especial, na educação infantil.A Secretaria Municipal da Educação, ao arrepio dos dispositivos legais previstos na Constituição e na LDB em contextos excepcionais como o da pandemia, colocou o ensino remoto como único meio de se dar continuidade ao calendário escolar. Não ofereceu outras opções.
É preciso denunciar que em Ribeirão Preto nunca houve previsão legal de EaD na rede municipal de ensino e que as professoras e professores nunca foram preparados no EaD para os seus trabalhos pedagógicos. A prefeitura nunca se preocupou efetivamente com isso. E agora quer descer goela abaixo novas tecnologias sobre as quais poucos têm domínio. E mesmo assim, nossos educadores e educadoras vem fazendo das tripas coração para dar conta do recado. São heróis! Sabemos ainda que grande parte das famílias não tem acesso à internet e a grande maioria delas não possui em casa um ambiente mínimo para recepcionar a aprendizagem virtual.
O Conselho Nacional de Educação deu orientações quanto ao ensino remoto, mas também sobre a revisão do calendário escolar. Mas o Ministério da Educação do Sr. Weintraub não repassou até hoje as orientações sobre o calendário para as redes de ensino. Se até cursos de pós-graduação EaD estão suspendendo as aulas para retomá-las somente após a pandemia, porque insistir em um modelo digital que não garante para a grande maioriados nossos alunos e alunas o sucesso da aprendizagem? Imaginemos o processo de alfabetização desta forma por três ou quatro meses de ensino remoto… Para ser fiel à realidade das nossas escolas públicas, eu não acredito.
O Conselho Municipal da Educação cumpriu seu papel elaborando uma resolução condizente com a realidade da rede de ensino, mas seu encaminhamento pelo órgão gestor deixa muito a desejar. Aqui é preciso destacar alguns aspectos. Não é possível fazer um debate apenas pedagógico nesta questão. Tem de ser destacado o papel social da escola, principalmente na educação infantil onde o educar se confunde com o cuidar. As famílias precisam ser acompanhadas, o vínculo precisa ser mantido, educar e ensinar supõem interação, supõe estar próximo, ter contato e afeto, fazer experiências e descobertas, resolver conflitos. E isso o EaD é incapaz de garantir.
Insisto que, principalmente neste momento, a questão da educação não é apenas pedagógico, como querem fazer crer os magnatas das fundações que possuem belos projetos para o ensino público. É antes de tudo social. Falar de pandemia neste momento é antes de tudo falar em saúde, educação e assistência social. Por isso é inadmissível a criminosa suspensão das cestas básicas pela prefeitura em Ribeirão Preto. E concluímos que a pandemia não aprofundou a desigualdade social, inclusive na educação. Veio apenas escancará-la.E tirando uma lição de tudo isso, precisamos estar melhor preparados para a próxima “pandemia”.