A prefeitura de Ribeirão Preto suspendeu as licitações para as reformas dos museus Histórico e de Ordem Geral Plínio Travassos dos Santos e do Café Coronel Francisco Schmidt, no chamado “Complexo dos Museus”, no campus da Universidade de São Paulo (USP), do Teatro de Arena Jaime Zeiger, no Morro do São Bento.
As notificações com a suspensão foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 14 de maio. Em relação à reforma do Complexo de Museus, a prefeitura optou por anular a concorrência. No caso da reforma do Teatro de Arena, a tomada de preços foi anulada.
A concorrência nº 001/2020 (processo de compras nº 036/ 2020) foi publicada no DOM de 5 de março. O valor estimado do serviço era de R$ 1.531.336,27. A verba é proveniente de crédito com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. Os museus Histórico e do Café estão fechados desde março de 2016, quando parte do teto do primeiro desabou.
Já o Teatro de Arena está interditado desde 2016, quando foi alvo de vandalismo. O edital de licitação foi publicado no dia 6 de março. O valor da intervenção era estimado em R$ 795.909,91. A mais recente obra no espaço ocorreu entre os anos de 2012 e 2013 e custou cerca de R$ 1,3 milhão.
Segundo a prefeitura os dois processos licitatórios foram suspensos para adequações técnicas. “É importante ressaltar que o orçamento público possui destinações específicas que impedem a utilização de um determinado recurso previamente planejado para outro tipo de despesa, configurando crime de responsabilidade”, afirma a prefeitura.
Diz ainda que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Os museus da USP e o Teatro de Arena
Complexo dos Museus
O local é tombado pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto (Conppac).
Com o objetivo de contar a história do “ciclo do café” em Ribeirão Preto e no Brasil, Plínio Travassos dos Santos começou a recolher e colecionar objetos alusivos a cultura do “ouro verde”. Em 20 de janeiro de 1955, já com um número significativo de objetos, foi inaugurado o Museu do Café, instalado provisoriamente, em três salas e três corpos das varandas que circundam o edifício do Museu Histórico. O prédio do Museu do Café Coronel Francisco Schmidt foi inaugurado oficialmente em 26 de janeiro de 1957, no campus da Universidade de São Paulo (USP).
O Museu Histórico e de Ordem Geral começou a sair do papel em 1938, por iniciativa do seu patrono Plínio Travassos dos Santos. Com o objetivo de criar um Museu em Ribeirão Preto. A criação foi oficializada em julho de 1949. Em 1950, o município recebeu por empréstimo a casa-sede (antigo Solar Schmidt) da Fazenda Monte Alegre. Este imóvel e a área circundante foram posteriormente doados (em regime de comodato) mediante autorização legal. Em 28 de março de 1951, instalado definitivamente no antigo Solar Schmidt, o museu foi inaugurado, com as seções Artes, Etnologia Indígena, Zoologia, Geologia e Numismática.
Os Museus Histórico e do Café abrigam um dos mais importantes acervos relacionados ao café, formado por cerca de três mil objetos, dentre eles documentos históricos, fotografias, numismática, etnologia indígena, mineralogia, mobiliário, indumentária, além de obras de arte como pinturas e esculturas de artistas de renome como Victor Brecheret, Rodolfo Bernardelli, José Pereira Barreto, Tito Bernucci, Oscar Pereira da Silva, J. B. Ferri, Odete Barcelos, Colette Pujol, muitas com temática histórica.
Teatro de Arena
O Teatro de Arena completou 50 anos em 2019. Foi inaugurado em 1969, idealizado e construído por Jaime Zeiger numa meia-encosta, em uma área de aproximadamente seis mil metros quadrados. Zeiger realizou pesquisas em vários países da Europa e Oriente Médio para a escolha do local ideal: topografia que favoreceria a qualidade acústica do teatro.
Foi o primeiro teatro de arena construído no interior do Estado de São Paulo. A peça “Antígona” (de Sófacles) foi o primeiro espetáculo teatral apresentado no espaço cultural. Em 1980, o local ganhou o nome de seu idealizador, Jaime Zeiger. Em 1986, 17 anos depois da abertura, passou pela primeira grande reforma. O espaço foi reinaugurado um ano depois,em 1987, com show de Jorge Mautner e Nelson Jacobina.
Também já passaram pelo palco do Arena nomes como Gilberto Gil, Vinicius de Morais, João Gilberto, Novos Baianos, Cartola e Os Mutantes. O último nome de peso a se apresentar no local foi Paulinho da Viola, em 2015. A arquibancada do Arena possui 15 degraus e abriga duas mil pessoas sentadas. Até a reforma em 2013, o palco era cercado por um fosso d’água. Após a intervenção, o local foi preenchido com pedras brancas.