A 12ª Subseção de Ribeirão Preto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, enviou um ofício para a Prefeitura de Ribeirão Preto questionando sobre o acolhimento de moradores de rua com Covid-19 no município.
O ofício foi encaminhado por conta de uma moradora de rua, que testou positivo para o novo coronavírus e não foi mantida em isolamento. No caso, a mulher voltou para a rua, junto de seu companheiro.
De acordo com o material enviado a Administração Municipal, informa-se que na última sexta-feira, 15 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da OAB foi acionada por integrantes do Projeto Pontes, que atende pessoas em situação de rua, para acompanhar a situação deste casal, que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Treze de Maio
Na oportunidade, ainda de acordo com o ofício, foi constatado “a inexistência de local adequado para que as pessoas em situação de rua, por óbvio sem residência fixa, possam realizar a quarentena em ambiente adequado e seguro, uma vez que o protocolo em casos assintomáticos é a testagem e liberação.”
O casal teria esperado por quatro horas para que tivesse acesso a dois leitos para passar a noite. Porém, diante do desgaste físico e emocional que o casal sofreu durante o atendimento na UPA, os mesmos não aceitaram a internação, retornando para a Praça da Catedral, onde dividem o espaço com dezenas de outras pessoas.
Diante do questionamento da OAB, o Jornal Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão Preto que, por meio de nota, relatou que a Secretaria Municipal da Assistência Social informa que oferece acolhimento às pessoas em situação de rua na Casa de Passagem e, para ampliar esse atendimento, fez uma parceria com a Secretaria de Esportes e expandiu o acolhimento na Cava do Bosque.
Ressalta, ainda, que para aqueles com suspeita de Covid-19, a Pasta tem oferecido acolhimento na Casa de Passagem, onde o usuário do serviço ficará isolado no quarto, por 15 dias, com banheiro privativo, realizando as refeições em embalagens descartáveis.
“Suas roupas não serão colocadas em contato com os demais, bem como as roupas de cama. Este tratamento é ofertado para pessoas com sintomas e assintomáticas. A Secretaria da Saúde será acionada caso os sintomas piorem ou permaneçam. É importante ressaltar que este atendimento não é coercitivo, ou seja, a Semas não pode obrigar que uma pessoa em situação de rua aceite o acolhimento em seus equipamentos”, completou a Prefeitura em nota.
Até o momento, a Semas confirmou dois casos de pessoas em situação de rua com Covid-19. Uma delas está em isolamento na Casa de Passagem. Caso algum munícipe perceba uma pessoa em situação de rua com sintomas de gripe, a orientação é entrar em contato com o Fale Assistência Social, por meio dos telefones 161 e 0800 77 30 161, para informar a localização.
A Pasta ressalta que oferece, tanto na Casa de Passagem, no Centro POP e na Cava do Bosque, kits de higiene pessoal a todos os atendidos. A ação é feita em conjunto com o Coletivo Acalma de Redução de Danos, parceira do abrigo e responsável por diversas atividades realizadas no local, e os kits contam com álcool em gel, sabonete líquido, pano para higienização, preservativos feminino e masculino, absorvente feminino e panfletos com orientação para higienização e cuidados necessários.