Tribuna Ribeirão
Polícia

GCM está fora da lista do MJ

JF PIMENTA/ARQUIVO

A Guarda Civil Metro­politana (CGM) de Ribeirão Preto ficou de fora da lista do Ministério da Justiça (MJ), que divulgou a relação dos municípios com corporações aptas a estabelecer convênios com os demais órgãos de se­gurança pública, entre eles a própria pasta, para a prática de ações na área.

A relação foi publicada no dia 30 de abril no portal do go­verno federal e tra 38 GCMs. Estão na lista as cidades de Aracaju (SE), Araçatuba (SP), Borborema (SP), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Catanduva (SP), Caxias (RS), Ceará-Mirim (RN), Chapecó (SC), Cristalina (GO), Dou­rados (MS), Esteio (RS), Fei­ra de Santana (BA), Guaxupé (MG), Itapetinga (BA) e Jaco­bina (BA).

Também estão na lista Ju­cás (CE), Juiz de Fora (MG), Jundiaí (SP), Lagarto (SE), Lagoa da Prata (MG), Novo Gama (GO), Osasco (SP), Paranavaí (PR), Piracicaba (SP), Quipapá (PE), Quiri­nópolis (GO), Rio de Janeiro (RJ), Russas (CE), Santo An­dré (SP), Santo Antônio de Posse (SP), São Bernardo do Campo (SP), São João del Rei (MG), São Miguel dos Cam­pos (AL), São Paulo (SP), Serra Talhada (PE), Timon (MA) e Vinhedo (SP).

Importante ressaltar que a avaliação feita pelo mi­nistério para a concessão do termo de aptidão passa principalmente pela total regulamentação jurídica da instituição, fundamen­tada na lei número 13.022 de 2014. A legislação nada mais é do que o Estatuto Ge­ral das Guardas Municipais.

O estatuto foi criado com a participação das corpora­ções, gestores e especialistas convidados pelo Ministério da Justiça para aprofundar a regulamentação e produzir subsídios para que o Congres­so pudesse criar a Lei, sancio­nada no governo da ex-presi­dente Dilma Roussef (PT).

Questionada sobre por­que Ribeirão Preto ficou de fora da relação do Ministé­rio da Justiça, a Guarda Civil Metropolitana informou que o pré-cadastro para estabele­cer convênios com os órgãos de segurança pública já foi realizado junto ao MJ. Infor­ma ainda que o cadastramen­to está em análise e aguarda posicionamento dos órgãos.

Criada há 25 anos, a Guar­da Civil de Ribeirão Preto mu­dou de nome no ano passado, quando os vereadores aprova­ram projeto de lei alterando o status de Municipal para Me­tropolitana. Atualmente, con­ta com 229 servidores, seis motos e 22 veículos.

Postagens relacionadas

Ataque destrói empresa de equipamentos odontológicos na Vila Albertina

Redação

Incêndio em depósito de recicláveis mobiliza várias viaturas

Luque

Motorista fica em estado grave após colisão envolvendo três veículos na Rodovia Anhanguera

William Teodoro

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com