Ribeirão Preto vai receber R$ 85,4 milhões; Conheça a cota que cada município da Região Metropolitana vai receber
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), formada por 34 municípios e com uma população de 1.720.469 habitantes – segundo dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 28 de agosto do ano passado –, deverá receber R$ 209,84 milhões do projeto de auxílio aos Estados e municípios que prevê a transferência de R$ 125 bilhões da União para os entes federativos. A metrópole, com 703.293 moradores, Preto deverá receber um total de R$ 85.780.020,21, cerca de 40,9% do total regional.
O Senado Federal aprovou o projeto que permite a liberação na noite de sábado, 2 de maio. O texto prevê que parte dos recursos seja utilizado pelos Estados e municípios no combate à pandemia de covid-19. O valor inclui desde repasses diretos até a suspensão de dívidas. Serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para as 27 Unidades da Federação e R$ 3 bilhões para as prefeituras).
Outros R$ 50 bilhões serão de uso livre (R$ 30 bilhões para os Estados e R$ 20 bilhões para os municípios). O Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, por não participar do rateio entre os 26 Estados e as 5.568 cidades. Esse valor também será repassado em quatro parcelas.
Os Estados e municípios também serão beneficiados pela suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval do governo federal. O valor estimado desta suspensão e renegociação é de R$ 49 bilhões.
As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
O projeto aprovado também permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.
Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contra garantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.
Contrapartida
Os Estados e municípios ficarão impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, com exceção para aumento de despesas restritas ao período de calamidade, como contratação de médicos ou enfermeiros temporários.
A estimativa da equipe econômica do governo é que, baseado em aumentos dos anos passados, os estados e municípios gastariam entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões e a União entre R$ 30 e 40 bilhões se fossem dados reajustes de salários para os servidores das três esferas de governo.
Nesta terça-feira, 5 de maio, a Câmara dos Deputados analisou o projeto e fez uma emenda de plenário que incluiu a possibilidade de contratação de profissionais de outras áreas – além da de saúde – para atuarem no combate ao coronavírus. Com isso, o projeto voltará para análise do Senado.
Vale lembrar que a proposta de auxílio para Estados e municípios foi apresentada pelo relator e presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e substituiu a proposta original enviada pela Câmara dos Deputados. Isso significa qu
e o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto.
A fatia de cada cidade da RMRP
Cidade………………………………População………..Valor a receber
Altinópolis……………………………16.184…………….. R$ 1.973.948,05 Barrinha……………………………….32.812…………….. R$ 4.002.050,39 Batatais……………………………….62.508…………….. R$ 7.624.045,03 Brodowski…………………………….24.939…………….. R$ 3.041.787,60 Cajuru………………………………….26.167…………….. R$ 3.191.565,66
Cássia dos Coqueiros…………….2.523………………. R$ 307.728,06 Cravinhos…………………………….35.292…………….. R$ 4.304.533,78 Dumont………………………………..9.868………………. R$ 1.203.591,16 Guariba………………………………..40.105…………….. R$ 4.891.571,10 Guatapará…………………………….7.656………………. R$ 933.795,49
Jaboticabal…………………………….. 77.263………………. R$ 9.423.699,23
Jardinópolis……………………………. 44.380………………. R$ 5.412.989,03
Luís Antônio……………………………. 14.947………………. R$ 1.823.072,26
Mococa………………………………….. 68.885………………. R$ 8.401.842,04
Monte Alto……………………………… 50.498………………. R$ 6.159.196,04
Morro Agudo…………………………… 32.968………………. R$ 4.021.077,57
Nuporanga……………………………… 7.432………………… R$ 906.474,41
Orlândia………………………………….. 44.028………………. R$ 5.370.055,91
Pitangueiras……………………………. 39.719………………. R$ 4.844.491,02
Pontal…………………………………….. 49.961………………. R$ 6.093.698,63
Pradópolis………………………………. 21.496………………. R$ 2.621.847,96
Ribeirão Preto…………………………. 703.293……………. R$ 85.780.020,21
Sales Oliveira………………………….. 11.890………………. R$ 1.450.212,70
Santa Cruz da Esperança…………. 2.139……………….. R$ 260.891,92
Santa Rita do Passa Quatro……… 27.557………………. R$ 3.361.102,72
Santa Rosa de Viterbo……………… 26.540………………. R$ 3.237.060,14
Santo Antônio da Alegria…………. 6.929………………… R$ 845.123,95
São Simão………………………………. 15.322………………. R$ 1.868.810,68
Serra Azul………………………………. 14.662………………. R$ 1.788.311,07
Serrana…………………………………… 45.107………………. R$ 5.501.660,58
Sertãozinho……………………………. 125.815……………. R$ 15.345.543,38
Taiúva…………………………………….. 5.566………………… R$ 678.880,06
Tambaú………………………………….. 23.207………………. R$ 2.830.537,10
Taquaral…………………………………. 2.811………………… R$ 342.855,16
Total:……………………………………… 1.720.469…………. R$ 209.844.070,09
Fonte – Senado Federal