A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira, 30 de abril, aos ataques de “autoridades públicas” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja liminar suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão foi “política” e quase criou uma “crise institucional” entre o Planalto e a Corte.
“O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional”, afirma a entidade. “É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais”.
Bolsonaro citou a relação de Moraes com o ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte em fevereiro de 2017. “Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, disse. O presidente anunciou que irá recorrer da liminar por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia confirmado anteriormente que iria acatar a decisão judicial.
“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse. Alexandre Ramagem é nome de confiança da família Bolsonaro, sendo próximo dos filhos do presidente. Sua indicação foi criticada na esteira das revelações do ex-ministro Sérgio Moro, que acusou o governo de tentar interferir no comando da PF para obter informações sigilosas de investigações.
“Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo possível pelo seu País”, declarou o pouco modesto presidente, como se ser honesto fosse qualidade e não obrigação.
Teste para covid-19
Bolsonaro mandou a AGU encaminhar um relatório médico à Justiça afirmando que teve resultado negativo em dois exames para detecção de covid-19. O documento é assinado por dois médicos funcionários da Presidência da República: um ortopedista e um urologista. À Rádio Guaíba, ele repetiu que usa “nomes fantasia” em pedidos de exames e receitas de medicamentos para se proteger e que pode ter pegado covid-19. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou.