O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em março pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos de Pádua. O Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte.
Autores de um pedido de impeachment apresentado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da República. Rossini e Pádua alegam que Maia foi omisso sobre o tema até agora. Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro.
Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O sinal de alerta do Planalto aumentou depois que a ação no STF foi sorteada para Celso de Mello, uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento do presidente da República.
A preocupação aumentou agora nesta quinta-feira, depois que o ministro decidiu não apenas ouvir Maia, como incluir formalmente Bolsonaro na ação. “Entendo prudente solicitar, no caso, prévias informações ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que deverá manifestar-se, inclusive, sobre a questão pertinente à cosgnoscibilidade da presente ação”, escreveu o decano.
Celso de Mello já disse que Bolsonaro “transgride” a separação entre os Poderes, “minimiza” a Constituição e não está “à altura do altíssimo cargo que exerce”. O ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.