Autoridades políticas de Ribeirão Preto falaram ao Tribuna sobre o eventual adiamento das eleições municipais, marcadas para 4 de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Na semana passada, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que, se for necessário adiar o pleito de 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que ele aconteça no menor prazo possível, ainda neste ano.
Foram ouvidos o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Lincol- Fernandes (PDT), os deputados federais Baleia Rossi (MDB) e Ricardo Silva (PSB), o juiz e pré-candidato a prefeito João Agnaldo Donizeti Gandini (MDB) e o presidente do PT em Ribeirão Preto, o advogado Jorge Roque.
Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral. “Ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento da eleição, mas é uma possibilidade”, afirmou na primeira sessão por videoconferência do TSE.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, diz o ministro.
Ele disse ainda que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais para que ocorram em 2022, quando serão escolhidos o presidente da República, senadores, deputados estaduais e federais e os governadores. “Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”, finaliza.
A eventual possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
Barroso foi eleito presidente do TSE por voto eletrônico. O placar foi de seis votos contra um para o ministro Edso- Fachin, que ocupará a vice-presidência do tribunal. Cada ministro recebeu em casa uma urna eletrônica e uma cabine de votação – na tradição do tribunal, essa escolha normalmente é feita em sessão presencial no plenário.
A opinião dos políticos de RP
– Duarte Nogueira Júnior (PSDB, prefeito de Ribeirão Preto)
“Essa é uma prioridade e responsabilidade do órgão que coordena as eleições. No caso o TSE. Mas nesse momento não é prioridade da administração municipal. Enfrentar e superar as dificuldades com o coronavírus é o nosso foco nesse momento.”
– Lincol- Fernandes (PDT, presidente da Câmara)
“Se o recurso do Fundo Eleitoral for investido no País pela recessão que está por vir, acho uma decisão razoável adiar, pois se encontraria uma justificativa plausível para enfim se ajustar o calendário eleitoral, já que uma eleição só custa menos ao Brasil. Como ninguém sinalizou para que isso aconteça, creio que as eleições sejam adiadas para dezembro, pelo calendário imposto pelo vírus.
O que o TSE precisa avaliar, além da data, é que o coronavírus está tendo muita exploração política, tanto de quem já possuí mandato, como de quem almeja um cargo eletivo. A degradação social do País permite a ação de muitos oportunistas. Essa exploração da situação pode ser muito perigosa por atrapalhar o equilíbrio do processo democrático.”
– Ricardo Silva (PSB, deputado federal)
“Prorrogar as eleições beneficia apenas prefeitos que estão no cargo e que são pessimamente avaliados. É correta a posição do ministro Barroso no sentido de não desejar a prorrogação e afirmar que acontecerá em menor tempo possível e apenas diante de real necessidade. O momento agora é de serenidade.”
– João Agnaldo Donizeti Gandini (MDB, juiz aposentado e pré-candidato a prefeito)
“Meu sentimento coincide com o do ministro Barroso, pois entendo que as eleições são fundamentais para a Democracia. E também penso na mesma linha de que não é o momento adequado para se tomar qualquer decisão a respeito de eventual adiamento das eleições, pois ainda não temos informações suficientes sobre a crise do novo coronavírus, seu alcance no tempo e no espaço, suas consequências econômicas etc.
Caso a crise piore, o que não esperamos, aí sim, acredito que poderá haver adiamento, passando o primeiro turno para novembro e o segundo para dezembro. Penso que essa decisão não deverá ser tomada pelo Congresso antes de junho (lembro que as eleições estão previstas na Constituição Federal e seria necessária uma Emenda Constitucional para alterar o calendário). O adiamento para 2022 com prorrogação de mandatos seria um atentado à Democracia e à Constituição.”
– Jorge Roque (presidente do PT em Ribeirão Preto)
“O eventual adiamento tem de ser apenas na medida do inevitável por conta da pandemia. Somos contra o adiamento para 2022, que jogaria mais água no moinho do crescente autoritarismo forjado pelo governo Bolsonaro.”