O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) prorrogou, até 27 de abril (segunda-feira), o estado de calamidade pública que obriga o distanciamento e o isolamento social e restringe o funcionamento do comércio e da prestação de serviços em Ribeirão Preto. O prazo terminaria na próxima quarta-feira (22). Esta é a segunda prorrogação determinada pela prefeitura.
A quarentena começou em 24 de março e terminaria em 7 de abril, depois passou para o dia 22 e, agora, foi estendida até dia 27. O decreto número 91/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira. O prefeito anunciou a prorrogação em coletiva de imprensa realizada no Palácio Rio Branco.
Também participaram os secretários da Saúde, Sandro Scarpelini, da Educação, Felipe Elisas Miguel, e do secretário-adjunto da Casa Civil, Antônio DaasAboud. A decisão de ampliar o prazo, segundo Duarte Nogueira, foi fundamentada em parecer do Comitê Técnico de Contingenciamento da Covid-19 de Ribeirão Preto.
O comitê é formado por 15 entidades compostas por pesquisadores, médicos e epidemiologistas. O prefeito afirma que a decisão foi tomada por uma questão de cautela, prudência e profundo respeito à vida. “Em Ribeirão Preto, a nossa curva de casos está em ascensão linear e estável”, diz.
Multa para quem não usar máscaras
“A nossa estrutura assistencial tem retaguarda de apoio para atender um eventual aumento abrupto de situações de maior gravidade, mas precisamos ser prudentes”, declarou durante a coletiva. Sobre a crise econômica que o distanciamento social e o fechamento do comércio estão causando na economia, Nogueira afirmou que neste momento o mais importante é a preservação das vidas.
Segundo ele, as decisões tomadas de maneira abrupta ou pouco reflexiva provocaram as grandes tragédias da humanidade e os grandes genocídios. “Uma vida perdida não pode ser substituída, um emprego perdido pode ser reconstruído”, sentenciou. Além da prorrogação do decreto, a prefeitura decidiu autuar quem for flagrado sem o uso de máscaras vagando pela cidade. O valor da multa vai variar entre duas e 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cujo valor unitário é de R$ 27,61 – a autuação vai de R$ 55,22 a R$ 552,20.
Porém, as pessoas não podem andar por aí só porque estão de máscaras. A saída do isolamento deve ocorrer apenas em situações urgentes. No caso dos serviços essenciais, o fornecimento de máscaras e de álcool gel para os trabalhadores continua sendo responsabilidade do empregador.
Os estabelecimentos devem seguir as orientações específicas, sob pena de sofrer penalidades, como a multa, cassação de alvará, fechamento compulsório pelas autoridades competentes e enquadramento no crime de propagação de doença contagiosa, nos termos do artigo 268 do Código Penal.
Bancos, lotéricas e supermercados são responsáveis por organizar as filas e manter o distanciamento entre as pessoas. Já quem necessitar transitar pela cidade terá de comprar ou confeccionar o próprio equipamento. Num primeiro momento, a população será orientada sobre a necessidade do uso da máscara de proteção, mas, posteriormente poderá ser multada.
Cartilha online
A prefeitura também editou uma cartilha online com orientações para toda a população. Segundo o prefeito, o glossário servirá para balizar o “início da transição para um novo modelo de comportamento para cidadãos e empresas”. Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Casa Civil, Antônio DaasAbboud, as novas medidas servem para que as pessoas só saiam de casa quando for realmente necessário.
“Temos que trocar a movimentação improdutiva pela movimentação produtiva. Nós temos que aprender que: ao sair, esse ato deve produzir alguma coisa. Andar por andar, sair para ficar à toa, neste momento, é desaconselhável”, alerta Abboud. O novo decreto também estabeleceu aumento para 10 metros quadrados da área de atendimento para cada pessoa dentro dos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar.
Também determina distância de, no mínimo, dois metros entre as pessoas em espera em bancos, loterias, supermercados e restaurantes como o Bom Prato. As aulas para os 47 mil alunos matriculados nas 108 escolas municipais seguirão suspensas até 10 de maio, com retorno previsto o dia 11, segunda-feira, e a recomendação é para que o prazo também seja seguido pela rede privada.
Gratuidade suspensa
Para tentar diminuir a circulação de idosos pela cidade, a prefeitura decidiu suspender temporariamente a gratuidade no transporte coletivo para os idosos. A suspensão valerá enquanto durar o estado de calamidade pública na cidade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), eles são o principal grupo de risco de contágio do coronavírus.
A prefeitura também limitou a 50% da capacidade de passageiros em cada veículo do transporte coletivo. No começo de março, a administração municipal já havia anunciado a suspensão da gratuidade dos estudantes por causa do cancelamento das aulas nas redes municipal, estadual e particular. Atualmente têm direito à gratuidade 67.158 usuários, dos quais 44.498 idosos, 13.061 estudantes de escolas públicas, 7.561 portadores de deficiência e 2.038 acompanhantes.