Sede de uma região metropolitana formada por 34 municípios e mais de 1,7 milhão de habitantes, Ribeirão Preto decretou estado de calamidade pública, suspendendo serviços não essenciais até 22 de abril. A medida segue o decreto estadual de 22 de março que institui a quarentena em São Paulo, fechando o comércio e estabelecendo o isolamento social como ações para barrar o avanço da pandemia de covid-19.
Por prestarem serviços considerados essenciais e que precisam ter continuidade, os tabelionatos e cartórios não se enquadram nessas decisões. No entanto, visando a segurança de usuários e colaboradores, adotaram procedimentos para evitar a disseminação do novo coronavírus.
O 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, desde 1993 sob a direção de José Roberto de Almeida Guimarães, atendia diariamente até o início da pandemia cerca de 300 pessoas. Instalado em uma das avenidas mais movimentadas da cidade, com uma estrutura de 1.200 metros quadrados, o serviço precisou adequar procedimentos.
Seguindo as orientações do Comunicado 240/2020 e do Provimento 08/2020, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assim como do Provimento 91/2020, do Conselho Nacional de Justiça, o 4º Tabelião, desde o dia 26 de março, passou a atender em regime de plantão presencial, das nove às 13 horas, para atos de reconhecimento de firmas e autenticações, limitando a entrada a, no máximo, três clientes por vez.
As janelas internas do prédio estão permanecendo abertas durante todo o dia e as mesas de atendimento ganharam frascos de álcool gel para serem usados por usuários e colaboradores. “É uma segurança a mais para todos”, afirma Wendell Jones Fioravante Salomão, escrevente do 4º Tabelião de Notas, que assim como os demais funcionários recebeu também máscaras para proteção individual.
Os demais atos, como escrituras, procurações e testamentos, também estão sendo atendidos no regime de plantão especial. Nesses casos, porém, os usuários são orientados a agendar previamente e enviar todos os documentos necessários. Foi o que fez o empresário B.D.F (nome preservado a pedido do próprio), de 65 anos.
No caso dele, por estar na faixa de maior risco do covid-19, o atendimento é realizado no estacionamento do 4º Tabelião, que tem capacidade para 40 carros e dez motos. “Me senti muito mais seguro. Os escreventes vieram até o carro e eu simplesmente conferi e assinei os documentos”, elogiou.
Além disso, para usuários mais suscetíveis aos riscos da doença, o atendimento pode ser realizado até mesmo nas residências. “Analisamos cada caso e, se for necessários, vamos até a casa e colhemos as assinaturas e demais procedimentos, tudo com a devida segurança para os dois lados”, explica o tabelião substituto Neilo de Almeida.
O tabelionato ainda colocou à disposição o telefone (16) 3977-2444 para que os usuários possam agendar atendimentos e tirar dúvida, além dos emails e telefones corporativos da equipe de escreventes. “O momento de medidas de combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus pede atenção e a compreensão de todos”, ressalta José Roberto de Almeida Guimarães.