O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta terça-feira, 14 de abril, que o Estado irá implementar um programa de contingenciamento para a superação da crise causada pelo novo coronavírus. Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), a previsão de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) projeta uma queda de R$ 9,7 bilhões pelos próximos três meses.
De acordo com Garcia, o governo calcula uma redução de 6% da atividade econômica, de 30% nas importações e um aumento de 5% na inadimplência, durante o mês de abril. Na tarde desta terça-feira teve carreata em Ribeirão Preto em protesto contra a quarentena de Doria e também contra o contingenciamento. O comboio passou pela região central da cidade.
“Essa estimativa para o mês de maio é impossível de ser feita com precisão, mas nós sabemos que cairá mais a atividade econômica, a inadimplência se mantém e talvez (haja) uma pequena recuperação no mês”, informou Garcia. “Tudo isso projetado para a nossa realidade dá uma perda total de arrecadação de quase R$ 10 bilhões (em três meses)”, completou.
Para este mês, Garcia afirmou que o governo calcula uma despesa de R$ 12,7 bilhões por mês e uma arrecadação de R$ 9,9 bilhões, o que resultaria em déficit de R$ 2,8 bilhões. O governo de São Paulo publicou no período da manhã dois decretos que tratam do custeio da máquina pública e do funcionalismo estadual.
Segundo o vice-governador, a meta é reduzir em 20% o custeio do Estado, ou R$ 2,3 bilhões, salvaguardadas as áreas essenciais, como Saúde e Segurança Pública. Doria editou dois decretos estaduais, restringindo pagamentos de décimo terceiro antecipado e férias de servidores, e proibindo novos contratos em setores não relacionados à doença. Essas ações, somadas a outras medidas já adotadas, como a suspensão do pagamento da dívida estadual com a União, devem resultar em uma economia de pouco mais de R$ 8 bilhões neste ano.
O impacto econômico das medidas prevê que a reserva emergencial de caixa alcance R$ 2,3 bilhões nos próximos três meses. A suspensão de serviços da dívida com a União foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já permite economia de R$ 1,2 bilhão por mês entre março e agosto. O Estado também faz negociações para interromper o pagamento de dívidas bancárias e de precatórios durante a crise.