O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) destinaram uma verba no valor de R$ 5.130.125,78 a quatro instituições de saúde do interior paulista para investimento em ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HC-FMRP-USP) receberá R$ 910.125,78.
Também estão na lista o Hospital e Maternidade Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas, R$ 2 milhões), a Santa Casa de Araras (R$ 1,6 milhão), o Hospital Estadual de Sumaré (R$ 200 mil) e Sociedade Matonense de Benemerência – Santa Casa de Matão (R$ 420 mil).
A destinação, autorizada pelo juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, advém de uma indenização trabalhista depositada em juízo na Vara do Trabalho de Araras, nos autos de ação civil pública movida pelo MPT. O peticionamento foi feito pela procuradora Alvamari Cassillo Tebet e pelo procurador Ronaldo Lira.
O montante deve ser investido em ações de combate ao coronavírus, dentro das necessidades de cada instituição como, por exemplo, a compra de respiradores, aquisição de equipamentos de proteção e insumos hospitalares, testes de covid-19, entre outros.
A iniciativa de destinar valores depositados em juízo em benefício de estabelecimentos de saúde, com o objetivo de preparar as instituições e os profissionais de saúde para atender a população contaminada, é de âmbito nacional, sendo adotada em todos os estados da Federação. Até o momento, o MPT e a JT destinaram aproximadamente R$ 130 milhões em todo o país.