A Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto informou a suspensão temporária do contrato com a empresa que faz o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. A informação foi passada ao Tribuna nesta quarta-feira, 1º de abril, provocada pela suspensão das aulas nas 108 escolas municipais até 26 de abril.
A pasta afirma que obedece ao decreto nº 76, que prevê a suspensão dos serviços não essenciais devido à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, e ressalta que o contrato será retomado assim que as aulas normalizarem. Não foi informado o valor mensal gasto por mês com o serviço.
O transporte escolar oferecido pela secretaria é um serviço que atende, prioritariamente, alunos de zona rural e, excepcionalmente, alunos de zona urbana com idade entre quatro e 12 anos incompletos e que não tenham escola disponível a mais de dois quilômetros de distância de suas casas.
Cerca de dois mil alunos fazem uso do serviço. Atualmente, a frota é composta por 34 ônibus, 14 vans, sendo dez normais e quatro adaptadas para cadeirantes, e 16 micro-ônibus. A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) também concedeu o selo verificador aos veículos escolares (vans, micro-ônibus e ônibus) e a entrega da documentação referente à permissão de 2020 aos condutores escolares.
De acordo com o Departamento de Transporte da Transerp, esse procedimento é realizado com o intuito de garantir mais segurança aos alunos e, consequentemente, a entrega do selo verificador serve para identificar se o veículo está regularizado.
O transporte escolar é regulamentado pela lei municipal nº 2662/2014, sendo realizadas vistorias semestralmente em todos os veículos deste segmento. O objetivo é garantir, principalmente, segurança aos alunos usuários. Atualmente, há 205 veículos de transporte escolar cadastrados em Ribeirão Preto, que passam por vistoria a cada seis meses.