Diante das inúmeras denúncias registradas em Ribeirão Preto envolvendo prática abusiva de preços em itens essenciais ao consumidor, durante a pandemia de coronavírus, especialmente por farmácias, drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares e supermercados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Órgão de Proteção do Consumidor de Ribeirão Preto (Procon-RP) – vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) – divulgaram nota conjunta de recomendação aos comerciantes e fornecedores para que mantenham o equilíbrio dos valores para evitar um reajuste arbitrário.
Dados do Procon-RP revelam que, somente em março, foram registradas mais de 100 denúncias relacionadas à covid-19, sendo 80 com apontamento de álcool em gel, 20 com questões de passagens aéreas e sete com relação ao aumento de preço nos supermercados. Em 2019, foram realizadas cerca de 200 denúncias, sendo que nos três primeiros meses de 2020 já são 244, 44 a mais e aumento de 22% em menos de 90 dias.
Deste total, mais de 43% estão relacionadas ao coronavírus. Segundo a nota, “se constatando práticas abusivas por parte dos fornecedores, a Promotoria de Defesa do Consumidor e o Procon de Ribeirão Preto tomarão as providências e medidas cabíveis no âmbito das suas competências, analisando caso a caso, monitorando, coibindo e penalizando quaisquer práticas neste sentido”.
A recomendação orienta os fornecedores a não realizarem aumento arbitrário de preços de produtos voltados à prevenção, proteção e combate ao coronavírus, como álcool em gel, máscaras cirúrgicas e descartáveis elásticas, além de gêneros alimentícios de primeira necessidade. O documento também recomenda a garantia de oferecimento dos produtos pelos mesmos preços praticados antes da pandemia de covid-19. Caso os valores já tenham sido aumentados, que voltem aos preços anteriores.
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) divulgou nota informando que “os supermercados não definem preços de produtos. Como o elo entre os produtores e os consumidores finais, os supermercados repassam o custo dos produtos que adquirem da indústria. Por isso, esclarece que os recentes aumentos verificados em alguns produtos, nos últimos dias, podem ocorrer em função da variação de matérias-primas e insumos”.
Diz ainda que “em alguns casos, o supermercadista se vê entre o dilema de comprar o produto por um preço maior ou ficar sem o produto em sua loja. Mesmo comprando mais caro, o supermercado está mantendo as mesmas margens de lucro. Ou seja, segundo recomendação da Apas, não devem aumentar suas margens de lucro. Apenas repassar o aumento do custo de aquisição.”
Segundo a Apas, que tem mantido entendimentos com o governo do Estado e com o Procon, os consumidores devem realizar compras conscientes, pensando sempre na coletividade. Também trabalha para evitar práticas abusivas de aumentos injustificados de preços pelos fornecedores do setor. Os produtos que têm apresentado elevação de preços são o leite (36,4%), feijão (50,3%), alho (18%), batata (64,5%), arroz (9,8%), molho de tomate (32,55%), limão (72,1%) e cebola (36%).