O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) capturou, até às 13h30 desta terça-feira (17), 573 detentos que fugiram durante as rebeliões nos presídios do Estado de São Paulo nessa segunda-feira (16).
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De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a situação foi controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, onde houve evasão de presos e ato de insubordinação.
No entanto, a SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos dos presídios.
Todas as unidades afetadas abrigam apenas presos em regime semiaberto, que é aquele que tem a possibilidade de sair para trabalhar ou estudar, durante o dia, e retornar. Além disso, estes têm direito, por lei, a cinco saídas temporárias por ano.
Suspensão de saídas temporárias
O motivo das fugas seria por conta da suspensão de saídas temporárias programadas para esta terça-feira, 17 de março.
Antes das fugas em massa, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nessa segunda-feira, a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Em sua decisão, Anafe afirmou que “a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”.