A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem contribuído significativamente para a redução da mortalidade infantil e da evasão escolar no Brasil. A conclusão consta do estudo Impactos da Estratégia Saúde da Família e Desafios para o Desenvolvimento Infantil, lançado hoje (10), pelo Núcleo Ciência pela Infância, que é integrado pela Fundação Bernard van Leer, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Insper, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Harvard.
Organizada pelo economista Naercio Menezes Filho, vinculado à USP e ao Insper, a pesquisa identificou que a presença de uma equipe de ESF nos municípios é capaz de produzir uma queda gradual na taxa de mortalidade infantil. Os resultados já podem ser observados a partir do segundo ano de atuação dos profissionais, variando de 3% a 9%.
No terceiro ano de atendimento, a diminuição fica entre 6,7% e 14%, sendo ampliada para uma média que varia entre 20% e 34% no oitavo ano. Conforme cita o pesquisador, pode-se dimensionar o decréscimo ao se considerar a redução de 49,2% na taxa de mortalidade, atingida ao longo de 25 anos, no mundo. A estratégia foi implementada no Brasil há três décadas.
Ainda de acordo com a pesquisa, o sucesso na queda da mortalidade infantil é proporcional à cobertura da ESF e é mais evidente nas regiões Norte e Nordeste do país. A adesão dos estados do Sudeste, por sua vez, é menor, sendo que em São Paulo chega a 40% de abrangência. Atualmente, o programa está em 5.480 dos 5.570 municípios brasileiros (98,4%). Ao todo, para redigir o estudo, Menezes Filho apreciou aproximadamente 50 artigos científicos, todos publicados em periódicos de excelência.
O economista afirmou que o documento foi feito para sinalizar aos governantes que a prioridade deve ser propiciar as mesmas oportunidades a todas as crianças. “Senão, elas não conseguem realizar seus projetos”, disse, acrescentando que a atual geração “nem-nem” (que não trabalham nem estudam) é fruto da negligência do Estado no passado. Ao todo, de acordo com os pesquisadores, 61% das 18,4 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade vivem sob alguma situação de pobreza ou de saneamento e moradia precários.
“Essa situação era muito pior, nos anos 1980. Melhorou bastante, mas, mesmo assim, imagine as crianças que estão nessa situação que estão sem coleta de esgoto ou com várias pessoas dividindo quarto. Essas crianças vão ter mais dificuldade de se desenvolver, não têm espaço para andar”, afirmou.
“Outro dia, uma pedagoga falou isso: Ela [essa criança] não tem espaço para andar. Não consegue aprender a andar, porque, para isso, ela tem que ter espaço. Sem andar, ela não consegue aprender a identificar objetos, livros, televisão, cores”, emendou, acrescentando que as crianças de baixa renda devem ser priorizadas com políticas públicas.
Menezes Filho também destacou que, antes da promulgação da Constituição Federal, o cuidado integral do cidadão não existia, o que se tornou possível com a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Até 1988, apenas metade da população brasileira tinha acesso a atendimento. Com o advento do SUS, explicou o pesquisador, promoveu-se a universalização dos serviços, com ênfase na atenção primária focada em famílias e comunidades. Foi assim que se disseminaram as ações preventivas, como a detecção precoce de doenças graves, campanhas de imunização, consultas pré-natais e a recomendação de mudanças de hábitos que podem evitar a transmissão de doenças, como as infectocontagiosas. “As pessoas, antigamente, não tinham acesso a um médico, a um hospital”, afirmou.
“Como era o sistema de saúde anterior? Era de hospitais públicos, em áreas urbanas, grande desigualdade. Só quem tinha carteira de trabalho tinha acesso ao sistema de saúde. Então, quem não tinha, trabalhador informal, não tinha acesso a nada, basicamente. O que acontecia? Só [tinha acesso] quem estava no mercado de trabalho formal, que era 50% da população, ligado a categorias profissionais e sindicatos, e quem não era só era atendido em situação extrema e de forma inadequada”, destacou.
O estudo também aborda o impacto da ESF no refreamento da evasão e de atraso escolares. Em locais onde as ações chegam, a permanência na sala de aula melhorou principalmente entre crianças com idade entre 7 e 9 anos e com 12 anos.
O serviço ainda provocou avanços no contexto do atraso escolar. Nesse caso, quem mais se beneficiou pela ESF foram alunos com idade entre 7 e 10 anos.
Edição: Lílian Beraldo