Por Vinícius Valfré e Adriana Fernandes
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidadãos à espera. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões de pessoas.
As informações fazem parte uma radiografia feita pelo próprio INSS a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o órgão expõe com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta brasileiros em todo o País que pediram algum tipo de benefício previdenciário e de assistência social.
Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, também revela que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade, pago quando há afastamento do trabalho para ter filho.
Do total de 1,3 milhão de pedidos represados em janeiro, 400.853 eram de trabalhadores à espera de aposentadoria por tempo de contribuição. Outros 217.256 solicitaram a aposentadoria por idade.
O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios. Em janeiro, o Estado revelou que 1,2 milhão de pessoas aguardavam a análise de documentações para terem acesso aos benefícios.
Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço – principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários mínimos. Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos.
A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte de Contas. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de uma Medida Provisória (MP).
O diagnóstico enviado ao TCU mostrou que o tempo médio para concessão dos benefícios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. É o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado de 2018, segundo o relatório. Em 2015, a média de espera foi de 39 dias. A lei diz que os requerimentos devem ser analisados em até 45.
Estados
O balanço apresentado pelo INSS também identificou o tamanho da fila em cada estado. A situação mais dramática é a do Distrito Federal, com 608.853 pedidos de benefícios represados há mais de 45 dias. O volume representa 44% do total de atrasos. O INSS explicou, no entanto, que o número inclui requerimentos feitos em outros Estados, mas que estão sob análise nas Centrais Especializadas de Análise de Benefícios.
Em quantidade de atrasos, o Distrito Federal é seguido por Pernambuco, com 245.175, e São Paulo, com 183.889 pedidos. O cenário menos preocupante é em Roraima, que tem 40 pessoas na fila.
Na manifestação enviada ao TCU, o órgão minimiza o problema. Diz que notícias sobre filas no INSS existem há pelo menos 15 anos e que a situação atual é resultado de medidas para melhorar o atendimento nas agências, como a de agendamento eletrônico e de atendimento digital. Ao mesmo tempo, o relatório reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no número de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no período entre 2016 e 2019.
O INSS prevê a necessidade de contratação de 9.101 funcionários para atender a demanda. Estudo interno apontou que acionar militares da reserva para o serviço sairá mais barato do que contratar aposentados civis do próprio órgão. Para 2020, o custo anual de um é estimado em R$ 23.892,18. Do outro, em R$ 24 956,29. A diferença é de R$ 1.064,11.
Em nota, o INSS informou que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência, o chamado Benefício de Prestação Continuada, tem análise complexa, com várias etapas. No caso dos deficientes físicos, além da perícia médica, é necessária avaliação social e de renda.
“Além disso, o INSS precisa cumprir decisões oriundas de ações civis públicas que deixam a análise ainda mais demorada e complexa, à medida que exigem do INSS outros processos, como descontar da renda de quem pleiteia o amparo assistencial alimentação especial, medicação, fraldas, etc.”, disse.
Sobre o acúmulo de pedidos no Distrito Federal, o órgão esclareceu que a fila é somente virtual. Isso porque o dado considera os pedidos em análise nas Centrais Especializadas de Análise de Benefícios (CEAB), que podem ter sido feitos em qualquer região do país.
O INSS também reforçou que pretende regularizar as filas em seis meses após a implementação das ações emergenciais que estão sendo estudadas.
“Vale esclarecer que, há sete meses, o estoque de requerimentos (todas as espécies) ultrapassava o volume de 2,3 milhões de processos e, ao longo do ano passado, o INSS conseguiu reduzir o estoque em cerca de 400 mil processos, apesar do ingresso de cerca de um milhão de novos requerimentos por mês”, pontuou a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.