Por Felipe Resk
O desembargador Galdino Toledo, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), voltou a validar o testamento do apresentador Gugu Liberato, morto aos 60 anos após sofrer um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos, em novembro de 2019. Proferida nesta quarta-feira, 26, a decisão nega recurso da companheira Rose Miriam di Mateo, que não foi incluída entre os herdeiros.
O patrimônio de Gugu é estimado em R$ 1 bilhão e se tornou alvo de disputa judicial de Rose Miriam contra seus filhos e a família materna do apresentador. Lavrado em 2011, o testamento deixa 75% dos bens para seus três filhos: João Augusto Liberato, de 18 anos, e Marina e Sofia, de 15. Os demais 25% devem ser repartidos por cinco sobrinhos. A mãe, Maria do Céu, recebeu pensão vitalícia.
Em dezembro, a médica Rose Miriam entrou na Justiça para anular o testamento e ter direito a 75% do patrimônio. Desde então, ela teve os pedidos negados. Em nota, o advogado Nelson Willians, que representa a viúva no processo, afirma que o desembargador analisou o recurso de “forma perfunctória” – ou seja, superficialmente.
A ação corre sob segredo de Justiça. Segundo a família do apresentador, a decisão reafirma os direitos dos herdeiros previstos no testamento de 2011, nega o bloqueio dos bens do inventário e mantém Aparecida Liberato, irmão de Gugu, como inventariante e curadora das filhas menores Marina e Sofia.
Ainda segundo a família do apresentador, o desembargador teria identificado “o conflito de interesses entre Dra. Rose e seus filhos ao deixar claro que ela reclama a parte deles na herança” “Também ressaltou que o contrato firmado entre Gugu e Rose não indica a vontade de viverem sob o mesmo teto como se casados fossem.”
“A decisão do desembargador privilegiou a boa fé. Tanto quanto dos filhos de Gugu e da inventariante. Tudo seguirá conforme previsto no testamento”, afirma o advogado Carlos Farnesi Regina, que representa a família do apresentador, em nota.
Por enquanto, a única vitória da viúva na Justiça foi pelo recebimento de pensão. Inicialmente, o Tribunal havia arbitrado o valor de R$ 100 mil mensais. No entanto, a quantia foi reduzida para R$ 10 mil por mês após recurso da família, que também foi analisado por Galdino Toledo.
Por sua vez, a defesa de Rose Miriam afirma, em nota, que Toledo “analisou de forma perfunctória o recurso e asseverou, em sede de liminar, que a questão depende de mais ampla análise perante o Juízo onde tramita o pedido de reconhecimento de união estável”. Ainda segundo a defesa, a Justiça “indeferiu, ao menos por ora, a reserva dos bens”.
“O Recurso ainda será julgado em seu mérito por três desembargadores que compõem a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, diz a nota. “A Sra. Rose, viúva do Gugu e que manteve união estável desde 2000 , declara, por intermédio dos seus advogados, que confia na Justiça.”