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‘Bissextos’ podem manter data na certidão

A chance de uma pessoa nascer no dia 29 de fevereiro é de uma em 1.461. Isso porque essa é uma data que só se re­pete de quatro em quatro anos. Apesar da menor frequência, muitas pessoas no Brasil nas­cem nesse dia, e é importante que seus registros civis sejam realizados de forma que cons­te a data correta na certidão de nascimento.

Segundo Andreia Gagliar­di, oficial do Cartório de Re­gistro Civil da Vila Madalena, em São Paulo, é proibido que se mude a data de nascimen­to da criança ao registrá-la. “A certidão de nascimento é feita a partir da Declaração de Nas­cido Vivo (DNV), documento expedido pelo hospital onde a criança nasceu ou pelo profis­sional que acompanhou o par­to”, explica Andreia.

Conforme a lei nº 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. “O registro da criança nascida no dia 29 de fevereiro é feito da mesma forma que o das outras pessoas, sempre respeitando as informações presentes na DNV”, reforça a oficial de cartório.

Mas as pessoas nascidas nessa data terão sempre essa peculiaridade na hora de co­memorar seus aniversários. Há aqueles que comemoram no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, mas também os que brincam dizendo que só enve­lhecem a cada quatro anos.

Números
Em 2016, último ano bissex­to ocorrido, foram registrados 12.522 nascimentos no dia 29 de fevereiro no Brasil — quase o do­bro do número de 2012, quan­do 6.621 pessoas nasceram no mesmo dia e mês. São Paulo foi o estado que registrou maior nú­mero de nascidos nessa data em 2016, com 3.609 ocorrências. Na capital, 952 pessoas tiveram o dia 29 inserido em suas certi­dões de nascimento.

Entre as demais cidades do estado, se destacam: Guarulhos (115), Campinas (111), Soroca­ba (74), Santo André (73), Ri­beirão Preto (63), Osasco (60), São José dos Campos (58) e São Bernardo do Campo (52). To­dos os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Natu­rais (Arpen-Brasil).

Explicação
O ano bissexto foi criado pe­los romanos na época do impe­rador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 se­gundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

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