O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assinou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o contrato com a empresa Econômica Engenharia e Obras Ltda. ME, vencedora da licitação para elaboração do projeto executivo do Centro Administrativo de Ribeirão Preto. Receberá R$ 878,5 mil. O valor é 58,7% inferior ao previsto no edital, lançado em setembro do ano passado, de R$ 2,13 milhões, economia de aproximadamente R$ 1,25 milhão.
Considerada a parte mais importante de uma obra de engenharia, o projeto executivo reúne o conjunto de informações técnicas necessárias para a realização de um empreendimento, contendo de forma clara, precisa e completa todas as indicações e detalhes construtivos para a execução dos serviços de edificação, e deve ficar pronto entre agosto e setembro – daqui a sete meses.
O Centro Administrativo será instalado em uma área 106 mil metros quadrados, na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte. A obra está orçada entre R$ 45 milhões e R$ 60 milhões. O governo também já escolheu, através de concurso, o anteprojeto arquitetônico. A proposta vencedora recebeu o prêmio de R$ 125 mil e foi apresentada por Estevan Barin Moreira, da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
O Centro Administrativo de Ribeirão Preto será construído em terreno doado pela Fundação Educandário Coronel Quito Junqueira. A previsão da área construída é de aproximadamente de 33 mil m², sendo que a taxa de ocupação máxima de construção permitida para o local é de 75%. O projeto prevê a instalação de 28 unidades administrativas, entre secretarias, fundações e autarquias – incluindo a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Coderp), Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) e Departamento de Água e Esgotos (Daerp).
Com a implantação do Centro Administrativo devem ser transferidos para o local as secretarias da Administração, Negócios Jurídicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Planejamento, Obras Públicas, Infraestrutura, Assistência Social, Esportes, Fazenda, Turismo, Habitação (Cohab), Gabinete do Prefeito, Casa Civil, Governo, Comunicação Social, Limpeza Urbana, Guarda Civil Municipal (GCM), Fundo Social de Solidariedade, Junta do Serviço Militar, Serviço de Assistência aos Municipiários (Sassom) e Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
A implantação será verticalizada para proporcionar circulação otimizada, melhor articulação entre as secretarias e favorecer iluminação e ventilação natural, além de proximidade com estacionamento. Também prevê o equilíbrio entre áreas verdes e pavimentadas, cria espaços de permanência sombreada e prevê a climatização com espelhos d’água.
Foram propostos andares corridos e flexíveis, com componentes estruturais e de vedação pré-fabricados, o que agiliza a construção e reduz o custo. Os espaços comerciais e corporativos são independentes, o que possibilita a implantação por etapas. A edificação será servida por dois conjuntos de quatro elevadores cada.
Está prevista uma nova estação de transporte público com cobertura que conduz o pedestre até a esplanada onde se localiza o atendimento integrado. Junto à esplanada há espaço reservado para ponto de táxi e carros de aplicativos em local demarcado e protegido por cobertura. O paisagismo proposto cria praças e esplanadas de convívio que possibilitam o uso para eventos ao ar livre, festas e comemorações, podendo ser utilizados em finais de semana para shows, eventos e apresentações artísticas, entre outras utilidades.
Para viabilizar a construção, a prefeitura de Ribeirão Preto está em processo de alienação de 70 áreas públicas, cujos valores serão destinados exclusivamente a essa finalidade. Segundo a legislação, os recursos arrecadados com a venda de patrimônios não podem ser usados para custeio, somente para investimentos. No final do ano passado, a administração abriu concorrência pública para a venda destes terrenos.
No total, se conseguir vendê-los, pretende arrecadar R$ 72,1 milhões. Os valores serão destinados exclusivamente a essa finalidade já que a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores que autorizou a comercialização estabelece que as áreas não poderão ser usadas para custeio, somente para investimentos.
Durante o evento Nogueira ainda ressaltou que o Palácio do Rio Branco, que completa 103 anos no próximo dia 26 de maio, tem sido a sede do Poder Executivo por mais de um século e já não possui mais as condições necessárias para atender as demandas da administração pública. A intenção da prefeitura é reformar o prédio e transformá-lo em um centro cultural.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, a área administrativa da prefeitura de Ribeirão Preto está instalada, hoje, em 47 prédios, que passarão a reunir-se no Centro Administrativo. “Vai melhorar o atendimento aos munícipes e aos empreendedores. Haverá mais interação, eficiência, sinergia entre as diversas áreas, favorecendo o atendimento das demandas. Teremos redução de custos administrativos com aluguel, manutenção, vigilância, transporte, fluxo de documentos”.