Depois de 47 dias, a Câmara de Ribeirão Preto retornou do recesso parlamentar nesta terça-feira, 4 de fevereiro, e os 27 vereadores definiram a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética da Casa de Leis. Não houve surpresas, mas foram anunciadas mudanças pontuais, algumas até de comando, fruto de negociações que ocorreram no início desta semana em relação à lista que o Tribuna havia divulgado na sexta-feira, 31 de janeiro.
Doze comissões permanentes do Legislativo e o Conselho de Ética sofreram alterações para acomodar todos os parlamentares. A principal é a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será, pela quarta vez na atual legislatura (2017-2020), presidida por Isaac Antunes (PL) – para ser levado à votação em plenário, qualquer projeto precisa de parecer favorável da CCJ. A de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária será comandada por Gláucia Berenice (PSDB), que substitui Alessandro Maraca (MDB).
Nesta comissão houve uma troca: Luciano Mega (PDT) foi eleito no lugar de Elizeu Rocha (Progressistas). O Conselho de Ética, responsável por analisar as denúncias contra os vereadores e acompanhar o comportamento dos parlamentares, terá como presidente o líder do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) na Câmara, André Trindade (DEM). Duas alterações ocorreram na composição: Adauto Honorato, o “Marmita” (PL) e Luís Antônio França (PDT) entraram no lugar de Jean Corauci (PDT) e João Batista (Progressistas).
Também houve mudanças nas comissões de Educação, Seguridade Social (Jorge Parada, do PT, será o presidente), Meio Ambiente, Direito das Pessoas com Deficiência (Paulo Modas, do Pros, vai presidi-la), Comunicação (o presidente será Marinho Sampaio, do MDB), Defesa do Consumidor (será presidida por Luís Antônio França, do PDT), Defesa dos Direitos dos Animais (Jorge Parada será o presidente), Legislação Participativa (Luciano Mega vai presidi-la), Transparência, Habitação e Desenvolvimento Econômico.
No ano passado havia uma divisão interna entre duas frentes na Câmara, a do chamado Grupo dos 17 (G-17), bloco majoritário que no final de 2018 elegeu Lincoln Fernandes (PDT) presidente do Legislativo, e o minoritário formado por dez parlamentares. Em 2019, porém, os dois lados se uniram e, apesar das inevitáveis diferenças ideológicas, votaram de forma coesa na eleição da nova Mesa Diretora.
Em novembro, a maioria dos vereadores reelegeu Lincoln Fernandes para presidente – a primeira reeleição da atual legislatura, que já teve na presidência Rodrigo Simões (PDT) em 2017 e Igor Oliveira (MDB) em 2018 –, Alessandro Maraca (primeiro vice-presidente), Paulinho Pereira (Cidadania, segundo vice), Renato Zucoloto (Progressistas, primeiro secretário) e Orlando Pesoti (PDT, segunda secretaria).
Seis das 21 comissões e o Conselho de Ética têm cinco vagas (35 no total) e as outras 15 contam com três integrantes (45). Ou seja, ao todo são 80 vagas que foram preenchidas por 22 vereadores, já que os cinco membros da Mesa Diretora não podem participar. Vários parlamentares estão em mais de uma comissão.
Já a partir desta quinta-feira, dia 6, os vereadores terão pela frente projetos importantes para analisar, entre eles dois do Executivo que tratam da reestruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O objetivo é estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Com isso, trazer para o âmbito municipal as mesmas regras e exigências para concessão de aposentadoria e pensão dos servidores públicos federais. Ou seja, alinhar a legislação municipal ao novo regramento federal. As mudanças têm que ser votadas até o começo de março.
Outra proposta que será analisada é o projeto de lei complementar que estabelece o Código de Posturas do Município. Ele reúne um conjunto de normas que regula o uso do espaço urbano pelos cidadãos, como a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre, a realização de eventos e o plantio de árvores.
Mesa Diretora
Presidente
Lincoln Fernandes (PDT)
Vice-presidentes
Alessandro Maraca (MDB) Paulinho Pereira (Cidadania)
Secretários
Renato Zucoloto (PP) Orlando Pesoti (PDT)
Comissões e conselho
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PL) Membros: Marinho Sampaio (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Maurício Gasparini (PSDB) e Jean Corauci (PDT)
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Gláucia Berenice (MDB) Membros: Marcos Papa (Rede), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), Fabiano Guimarães (DEM) e Luciano Mega (PDT)
– Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (Progressistas) Membros: André Trindade (DEM) e Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede)
– Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB) Membros: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), João Batista (Progressistas), Fabiano Guimarães (DEM) e Paulo Modas (Pros)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: Jorge Parada (PT) Membros: Elizeu Rocha (Progressistas), Luciano Mega (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Waldyr Villela (PSD)
– Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Marcos Papa (Rede) Membros: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Luís Antonio França (PDT)
– Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) Membros: Paulo Modas (Pros) e Adauto Honorato (“Marmita”, PL)
– Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso Vítimas de Violência
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB) Membros: Isaac Antunes (PL) e Luís Antônio França (PDT)
– Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (Pros) Membros: Luciano Mega (PDT) e Marinho Sampaio (MDB)
– Direitos da Igualdade Racial
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB) Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) e Luís Antônio França (PDT)
– Comunicação
Presidente: Marinho Sampaio (MDB)
Membros: Igor Oliveira (MDB), Waldyr Villela (PSD), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Elizeu Rocha (Progressistas)
– Títulos e Honrarias
Presidente: João Batista (Progressistas) Membros: André Trindade (DEM) e Waldyr Villela (PSD)
– Defesa do Consumidor
Presidente: Luís Antônio França (PDT) Membros: Igor Oliveira (MDB) e Paulo Modas (Pros)
– Segurança Pública
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB) Membros: Rodrigo Simões (PDT) e Paulo Modas (Pros)
– Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente: Jorge Parada (PT) Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) e Marcos Papa (Rede)
– Legislação Participativa
Presidente: Luciano Mega (PDT) Membros: Waldyr Villela (PSD) e Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT)
– Transparência
Presidente: Marcos Papa (Rede) Membros: Luciano Mega (PDT), Fabiano Guimarães (DEM), Rodrigo Simões (PDT) e Gláucia Berenice (PSDB)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB) Membros: André Trindade (DEM), Paulo Modas (Pros), Luciano Mega (PDT) e Rodrigo Simões (PDT)
– Habitação
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) Membros: Luís Antônio França (PDT) e Jorge Parada (PT)
– Desenvolvimento Econômico
Presidente: Marcos Papa (Rede) Membros: Maurício Gasparini (PSDB) e Fabiano Guimarães (DEM)
– Esportes e Lazer
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) Membros: Isaac Antunes (PL) e Rodrigo Simões (PDT)
– Conselho de Ética
Presidente: André Trindade (DEM) Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), Luís Antônio França (PDT) e Rodrigo Simões (PDT)