Começa a vigorar neste sábado, 1º de fevereiro, o novo salário mínimo, fixado em R$ 1.045. A medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de janeiro. De acordo com a MP, o valor diário ficará em R$ 34,83, e por hora em R$ 4,75.
O novo valor leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019). O indexador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998. Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o piso salarial do Brasil neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2019, ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e também é elaborado pelo IBGE. O salário mínimo de R$ 1.039 representava um aumento de 4,1% em relação ao valor de 2019, de R$ 998, com aporte de R$ 41. De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. O impacto total do ajuste será de R$ 2,13 bilhões.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na cesta mais cara do país, a do Rio de Janeiro (R$ 516,91), o valor do salário mínimo em dezembro, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.342,57, ou 4,35 vezes o mínimo em vigor no ano passado (R$ 998).