Janeiro – Quatro secretarias municipais mudam de endereço

Cedido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União à Prefei­tura de Ribeirão Preto, o antigo prédio da Receita Federal, loca­lizado na avenida Dr. Francisco Junqueira, 2.625, será ocupado por quatro secretarias munici­pais no próximo ano: Planeja­mento e Gestão Pública, Ad­ministração, Meio Ambiente e Turismo, além da Divisão de Fiscalização de Obras, vincula­da à Secretaria da Fazenda. A mudança de endereço terá iní­cio em janeiro e deve ser con­cluída até o final do primeiro semestre, quando os órgãos devem estar totalmente insta­lados no novo prédio.

Para que as transferências sejam viabilizadas estão sendo preparadas revisões das estru­turas elétrica, hidráulica e lo­gística, a fim de abrigar cerca de 358 servidores e estagiários. Segundo o secretário de Pla­nejamento, Edson Ortega, as principais vantagens da mu­dança são a melhoria no aten­dimento ao público. De acordo com ele, o prédio tem estrutura de acessibilidade, e maior si­nergia entre as secretarias.

“Além disso, teremos um ambiente de trabalho mais apro­priado para os servidores, o que impactará de forma positiva na qualidade dos serviços presta­dos. Também será mais prático para o empreendedor, que con­seguirá resolver suas questões em um único local. Teremos, inclusive, uma Sala do Empre­endedor para oferecer atendi­mento diferenciado”.

Outro aspecto positivo será a economia alcançada com o fim do pagamento de aluguéis e também do deslocamento entre essas secretarias. Como o imóvel foi cedido à Prefeitu­ra, o uso não acarretará custos com locação para o município, que poderá poupar cerca de R$ 32,5 mil ao mês, algo em torno de R$ 390 mil ao ano.

Atualmente, as secretarias da Administração e do Plane­jamento e Gestão Pública estão instaladas no antigo Mosteiro do São Bento, no Jardim Mosteiro. A Secretaria do Meio Ambien­te fica na rua Cerqueira César, 1.988, no Jardim Sumaré. A Se­cretaria de Turismo, única que não tem custos com aluguel, instalada nas dependências do Centro Cultural Palace. Tam­bém irá para o novo endereço a Divisão de Medicina e Segu­rança do Trabalho (DMST) que ocupa um imóvel na rua São José, 223, no Centro.

Prédio da Caixa
De acordo com o Governo Municipal, até o primeiro se­mestre do próximo ano a sede do Executivo deverá deixar o Palácio Rio Branco e migrar para o antigo prédio da Cai­xa Econômica Federal, na rua Américo Brasiliense, região cen­tral da cidade.

Adquirido no ano passado pelo município, o imóvel passa­rá por reformas antes de ser ocu­pado. Orçada em R$ 2 milhões a reforma será feita com recur­sos próprios e com os obtidos através do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O imóvel deverá abrigar no térreo e no primeiro andar a Se­cretaria Municipal da Fazenda que atualmente funciona na rua Lafaiete 1.000. Já o segundo e terceiro andares abrigarão todas as secretarias e serviços que atu­almente funcionam no Palácio Barão do Rio Branco.

A aquisição do imóvel pelo município não foi feita pelo valor de mercado estipulado na ava­liação de R$ 7.720.921,57 (sete milhões setecentos e vinte mil no­vecentos e vinte e um reais e cin­quenta e sete centavos). Isso por­que, a Caixa Econômica Federal aceitou a proposta feita pela Pre­feitura de pagar R$ 4 milhões.

Na compra foi utilizada como parte do pagamento do imóvel a compensação do Im­posto Predial e Territorial Urba­no — IPTU devido, em atraso ou inscrito em dívida ativa, de diversos imóveis de responsa­bilidade da Caixa Econômica Federal. Também serão usados créditos tributários vencidos e a vencer do Imposto Sobre Ser­viços de Qualquer Natureza — ISSQN devidos pela instituição bancária ao município.

A sede do Executivo deve­rá funcionar no local até que a administração municipal via­bilize a construção do Centro Administrativo da Prefeitura. Ele está previsto para ser im­plantado em terreno de 106 mil metros quadrados na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade.