Os brasileiros pagaram mais impostos em 2019, em comparação com o ano passado. Segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), às 3h10 desta quarta-feira, 18 de dezembro, o montante arrecadado com a cobrança de taxas, contribuições e tributos municipais, estaduais e federais alcançou R$ 2,4 trilhões em menos de doze meses. O valor é 4,34% superior aos R$ 2,3 trilhões do exercício anterior, com R$ 100 bilhões a mais, novo recorde para uma economia com baixo crescimento e cenários incertos, e foi alcançado com 14 dias de antecedência em relação à previsão inicial.
O economista da ACSP, Marcel Solimeo, considera que o valor deste ano está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Para ele, com base no atual momento econômico, já era esperado que os brasileiros pagassem mais impostos. “Esse volume é reflexo da inflação e está dentro das previsões levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, diz. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”.
Ele também argumenta que para reverter esse cenário é preciso mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas. “O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. É uma tributação de primeiro mundo que deveria retornar à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”, afirma o economista da Associação Comercial de São Paulo.
Ribeirão Preto também arrecadou mais impostos em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro até a tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro, os contribuintes da cidade pagaram R$ 991,70 milhões em tributos. Em 2018, também em 352 dias, foram R$ 956,97 milhões, um acréscimo de 34,73 milhões em 2019, alta de 3,63%.
O painel Impostômetro estima que, até 31 de dezembro, Ribeirão Preto vai arrecadar com taxas e tributos municipais, estaduais e federais R$ 1,03 bilhão, crescimento de 1,98% em relação ao total de 2018, de R$ 1,01 bilhão, com aporte de R$ 20 milhões. Foi a primeira vez que a cidade venceu a barreira de R$ 1 bilhão, segundo o placar da ACSP, alta de 11,6% e acréscimo de R$ 105,86 milhões em comparação com os R$ 906,14 milhões de 2017 – os números foram arredondados.
O ribeirão-pretano desembolsou no ano passado, em média, R$ 14.578,43 apenas para pagar impostos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro – a cidade tinha 694.534 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, com previsão do Impostômetro, de arrecadação de R$ 1,03 bilhão, e com população estimada em 703.293 pessoas, o valor per capita será de R$ 14.645,38, acréscimo de R$ 66,95 e aumento de 0,45%
Em 2017, cada um dos 682.302 habitantes de Ribeirão Preto pagou R$ 13.280,67, ou seja, o montante per capita de 2018 foi 9,8% superior ao do período anterior, acréscimo de R$ 1.297,76. Vale ressaltar que a arrecadação per capita deve ser ainda mais alta, já que considera o total de moradores, e não a população economicamente ativa e que paga impostos.
O montante de R$ 2,4 trilhões registrado na madrugada desta quarta-feira equivale à arrecadação nominal de 2019 (desconsiderando a inflação). Desse bolo tributário, o governo federal recebe 65%, aproximadamente R$ 1,56 trilhão. Já as 27 unidades da federação ficam com 28%, ou R$ 672 bilhões. Por fim, 7% são destinados aos 5.570 municípios, cerca de R$ 168 bilhões.
O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país –, segundo estimativa divulgada no final de março, pelo Tesouro Nacional. Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, havia sido de 32,62%.
Segundo cálculos dos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, a tributação no país atingiu o pico histórico de 35,07% do PIB em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.
O painel do Impostômetro foi implantado em 2005 para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária. Há um na sede da Acirp, que foi retirado provisoriamente por causa de obras. Na capital paulista, fica na sede da ACSP, na rua Boa Vista, Centro. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha em média 153 dias, ou cinco meses por ano, só para pagar impostos. Em artigos de higiene pessoal, por exemplo, a carga tributária é de 46%. Sobre o custo de um eletrônico, incidem cargas de 43%. Em itens de perfumaria as taxas chegam a 70%.