Tribuna Ribeirão
Política

Aprovado projeto que reserva vagas para PCD

ALFREDO RISK

A Câmara de Vereado­res aprovou, na sessão desta terça-feira, 17 de dezembro, por unanimidade – 26 votos a favor, Paulo Modas (Pros) não participou por motivos de saúde –, o projeto que ga­rante reserva e preferência de espaços e assentos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados em Ribei­rão Preto. Inicialmente a pro­posta previa reserva de 10% das vagas, mas recebeu uma emenda para reduzir este percentual. Com a mudan­ça, apenas eventos com até mil lugares terão que desti­nar 10% para portadores de deficiência. Já os entre mil e um e cinco mil lugares te­rão que destinar 5% e os com mais de cinco mil obedecerão à legislação federal.

Iniciativa da vereadora Glaucia Berenice (PSDB), o projeto foi discutido em audi­ências públicas e estabelece que as reservas serão distribuídas em locais com boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, áreas segregadas de público e obstrução das sa­ídas devem ser evitadas. Além disso, essas vagas devem estar seguras de chuvas, excesso de sol ou qualquer condição cli­mática adversa. Os espaços só serão reservados se o pedido for feito com antecedência pelo interessado. Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Duarte No­gueira Júnior (PSDB).

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