O Ministério da Cidadania inicia nesta terça-feira, dia 10, o pagamento do 13º do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. A folha de dezembro atinge 13.170.607 famílias, num valor total de aproximadamente R$ 2,52 bilhões. Com o pagamento extra, o valor chega a cerca de R$ 5,05 bilhões, o maior repasse da história.
O pagamento vai até o dia 23 de dezembro e o calendário segue o cronograma regular, conforme o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O cumprimento da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi garantido pela Medida Provisória 898, publicada no dia 15 de outubro de 2019.
O incremento do orçamento foi assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. No ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões).
“Essa é uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de ampliar esse recurso. É uma maneira de reforçar o Natal das famílias mais pobres do Brasil”, reforça Terra. No Estado de São Paulo, 1.378.331 famílias estão na fila e vão dividir cerca de R$ 480,72 milhões, média de R$ 348,78 por benefício.
Em Ribeirão Preto, cerca de doze mil núcleos familiares recebem o benefício. O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações e programas da pasta. Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. O programa atende atualmente cerca de 13,2 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais.
O governo também acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13º salário. A área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até três anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, o plano é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.