Bolsonaro sanciona lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino

Sem qualquer veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o proje­to da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de vio­lência passíveis de punição pelo Estatuto de Defesa do Torcedor e aumenta a sanção prevista às torcidas organizadas e seus as­sociados. A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, inclui a violência praticada mesmo quando não houver algum evento esportivo em disputa. A nova lei permite punir os casos de invasão de treinos, confron­tos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressões praticados contra atletas, árbi­tros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga. Atual­mente, o Estatuto de Defesa do Torcedor prevê punição apenas para as agressões ocorridas durante os eventos esportivos. Outro artigo da lei sancionada por Bolsonaro prevê o aumento da pena para a torcida organizada e torcedores que provocarem tumulto ou cometerem atos de violência. Hoje, eles ficam proibi­dos de comparecer a eventos es­portivos pelo prazo de três anos, além de responderem civilmente pelos danos causados. Agora a nova norma suspende a torcida violenta dos estádios ou arenas por cinco anos. “A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fis­cais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou mem­bros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos”, destaca a lei. A nova lei é oriunda de um projeto apresentado pelo ex-deputado André Moura (SE), que foi apro­vado pela Câmara dos Deputados em 2016 e enviado ao Senado, que manteve o texto sem modifi­cações após votação no final de outubro deste ano. A relatora do projeto foi a sena­dora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB-DF). “Em 2019 já vimos vários episódios de centros de treinamento de equipes de futebol que foram invadidos por torcidas que protestavam contra o mau rendimento de suas equipes, várias ocorrências de hostilidade por parte de torcedores contra jogadores em seus momentos de folga. Esporte, torcida, gera pai­xão gera nervos inflamados, então acho que é muito interessante essa alteração”, declarou no dia da aprovação no Senado.