Moradores e trabalhadores reclamam de poluição sonora no Centro

Por José Bonato – Especial para o Tribuna

Todos os dias Marce­la Gonçalves, que trabalha como vendedora numa loja de móveis para escritório na rua São Sebastião, na região central de Ribeirão Preto, deixa o trabalho estressada em razão do ronco ensurde­cedor das motocicletas que passam permanentemente em frente ao estabelecimento, que funciona das 8h às 18h de segunda a sexta e até as 12h aos sábados.

“Eu tenho vontade de ba­ter com a cabeça na parede de tão irritada que fico. É insu­portável. E ninguém faz nada contra esses motociclistas. Às vezes vejo a PM nas proximi­dades, mas apenas observan­do o tráfego”, diz.

A exemplo de Marcela, o agropecuarista Geraldo Con­sonni, que mora na rua Rui Barbosa, também reclama do barulho das motos, cuja cau­sa é a alteração que os condu­tores fazem no escapamento. “É o tempo todo essa pertur­bação, tira a atenção e preju­dica o sono. Precisam tomar uma medida contra isso. Sem contar as buzinas”, afirma.

Embora não fiscalizada pelas autoridades competen­tes, a legislação está ao lado de Marcela e Consonni.

Em seu artigo 230, o Có­digo de Trânsito Brasileiro considera as modificações em silenciador de escapamentos infração gravíssima, prevê multa de R$ 195,23 e o reco­lhimento do veículo, com per­da de cinco pontos na carteira.

Muitas cidades no país es­tão tomando medidas contra as motocicletas barulhentas. Em Vilhena, por exemplo, no estado de Rondônia, as re­clamações contra o barulho uniram a Secretaria Munici­pal de Meio Ambiente, a Po­lícia Ambiental, o Ministério Público, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Ciretran, que decidiram enquadrar o problema como crime ambiental e aplicar multa de R$ 5 mil contra os infratores.

Em Ribeirão Preto, a Po­lícia Militar, questionada a respeito do ruído, respondeu que aplicou 31,5 mil mul­tas de trânsito entre janeiro e setembro deste ano, mas não especificou qual parcela delas é referente às descargas livres, como é caracterizada a infração de escapamentos fora do padrão de fábrica.

A Prefeitura, a quem tam­bém compete enfrentar o problema, informou por meio de nota que a Transerp aplicou 313 multas nos pri­meiros nove meses do ano contra “som audível pelo lado externo” de veículos, mas que a autarquia de trânsito não tem competência legal para autuar motos barulhentas.

Silvio Trajano Contart, arquiteto e presidente do Co­mur – Conselho Municipal de Urbanismo – afirma que a po­luição sonora provocada pelo trânsito nunca foi objeto de discussão no órgão, mas sim os de outra categoria.

Saúde

Ele afirma que o Código de Posturas a ser aprovado pela Câmara contempla punição a ruídos provocados por in­dústrias, bares, restaurantes, shows e boates, mas nada so­bre os emitidos por veículos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os ruídos provocam deficiência auditiva, distúrbio de sono, problemas cardiovasculares e psicológicos, neste caso como mau humor e depressão.

A poluição pelo ronco de motocicletas aumentou na região central de Ribeirão, segundo moradores ouvidos pelo Tribuna, devido ao cres­cimento de entrega de comi­da via aplicativos.

“De uns dois anos para cá pirou muito a situação. Temos de fechar as janelas e passar calor por causa disso. Essas empresas de aplicati­vos deveriam exigir que esses motociclistas estejam com os veículos em ordem para tra­balhar, em respeito aos con­sumidores”, diz Consonni.

BARULHO TOLERÁVEL

Limites padrão por tipo de área, em decibéis

Sítios e fazendas……………………………. Diurno 40…………..Noturno 35
Residencial (hospitais e escolas)………Diurno 50…………..Noturno 45
Mista (predom. Residencial)……………..Diurno 55…………..Noturno 50
Mista (predom. Comercial)……………….Diurno 60…………..Noturno 55
Industrial………………………………………. Diurno 70…………..Noturno 60
Fonte: ABNT

Comerciantes também reclamam do problema

Eduardo Molina, gestor de inteligência competitiva e relações institucionais da ACIRP – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – afirma que a entidade recebe reclamações de comerciantes sobre o excesso de barulho no Centro.

Para Molina, é a Polícia Militar e a Transerp, autarquia de trânsito da prefeitura, que deveriam agir contra a poluição sonora.

Tribuna – A poluição sonora no Centro preocupa a ACIRP? Como e que tipo de ação ela desenvolve ou defende para resolver essa questão?
Eduardo Molina – A ACIRP recebe muitas reclamações de comerciantes sobre o exces­so de barulho no centro. A questão central é quando o barulho excede o previsto nas leis e normas que regulamentam o nível de conforto acústico. O excesso é proibido e pode ser objeto de fiscalização e multa por parte da fiscalização geral da prefeitura e também dos órgãos de fiscalização do trabalho. Nossa orientação, para quem é vítima desse tipo de infração, é recorrer aos órgãos competentes, pois são eles que têm poder de polícia para coibir e punir.

Lojas na região central utilizam sistemas de som para chamar a atenção de clientes. Carros de som circulam fazendo propagandas. Há alguma orientação para associados evitar esse procedimento?
Eduardo Molina – Orientamos os associados que procurem cumprir as leis relativas ao tema, pois isso é uma questão de cidadania empresarial. Nenhuma empresa tem o direito de atuar fora dos limites legais causando prejuízos a terceiros. A principal questão é que a fiscalização não tem conseguido agir a contento, coibindo e punindo. Acreditamos que muitos empresários não têm percepção exata do nível de ruído que produzem, por isso, orientamos que quem tem som em seu estabelecimento tenha decibelímetro próprio, para se autorregular e também para contraprova em caso de autuação.

Há alguma preocupação com o bem-estar das pessoas que compram ou vivem no Centro no sentido de evitar esse desconforto sonoro?
Eduardo Molina – Com certeza, o conforto é uma questão importante na hora da decisão de compra. Acreditamos que quem se utiliza do som alto pode se beneficiar em um primeiro momento, mas a longo prazo está afastando os clientes e prejudi­cando outros comerciantes. Ter ruas bonitas e organizadas melhoram a experiência do consumidor. Esse, inclusive, é um dos motivos pelos quais a ACIRP atuou contra a invasão ilegal do centro pelo comércio ambulante, que também utiliza muito de som e gritos para apregoar seus produtos. Sendo também motivo pelo qual apresentamos à prefeitura e ao Condephaat um projeto para melhora do mobiliário do calçadão.

A poluição sonora prejudica a proposta de revitalização da área central da cidade?
Eduardo Molina – Com certeza prejudica. A cidade precisa e merece um centro bem cuidado, limpo e organizado, que seja prazeroso para o passeio e as compras. Inclu­sive a ACIRP apoia o artigo do novo Código de Posturas proposto pela Prefeitura, que prevê penalidades para quem exceder o limite de ruído previsto nas normas. Apenas pedimos, pois acreditamos que muitos empresários não conhecem direito essas nor­mas, que primeiro seja feita uma advertência e só em caso de reincidência haja multa.

Professora da UFSCar indica causas e ações contra ruídos

Thais Guerreiro, professora do Depar­tamento de Engenharia Civil da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), afirma que a poluição sonora é uma das inúmeras consequências da expansão urbana associada a uma mudança de padrões de consumo e de deslocamentos e da falta de fiscalização.

Morando em locais distantes e sem oferta de trabalho e transporte de qualidade, os munícipes, segundo Thais, acabam adqui­rindo veículos próprios, avolumando ainda mais a frota de carros e motos.

“Além disso, nos últimos anos grande par­cela da população tem adquirido smartpho­nes com acesso à internet e isto, associado à facilidade de fazer compras com rapidez, aumenta as entregas de refeições rápidas via aplicativo. Este quadro causa um au­mento do número de viagens decorrentes dessas entregas”, afirma.

Para a professora da UFSCar, uma ação conjunta de vários setores responsáveis pela gestão pública pode, se implementada, minimizar o problema da poluição sonora.

Iniciativas propostas pela pesquisadora

– do ponto de vista do planejamento urba­no: diversificando os usos do solo, os quais possibilitarão que os moradores das áreas mais distantes do centro realizem suas atividades dentro do seu próprio bairro;

– do ponto de vista do sistema de transpor­tes: investimento em transporte público e em outros modos de transportes que causem menos ruído (transporte a pé e de bicicleta);

– do ponto de vista de obras públicas: melhoria da infraestrutura urbana voltada à implantação de corredores de ônibus, melhoria das condições das calçadas e construção de um sistema cicloviário;

– do ponto de vista da fiscalização: ca­pacitar servidores públicos para efetiva fiscalização do que determina a le gisla­ção vigente.