Ribeirão Preto ficou atrás de 22 das 34 cidades da Região Metropolitana no Índice de Gestão Fiscal (IGF) divulgado, na semana passada, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Para chegar ao ranking regional, o jornal Tribuna levantou e comparou os dados e a classificação dos 34 municípios da RMRP no Estado e no País.
Dos 34 municípios da Região Metropolitana, que tem uma população de 1.720.469 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas um recebeu avaliação “Gestão de Excelência”. Dez foram considerados como de “Boa Gestão”, 16 estão no grupo de “Gestão em Dificuldade” – caso de Ribeirão Preto – e cinco cidades entraram na lista da “Gestão Crítica”. Jardinópolis e Mococa não foram analisados pela Firjan por falta de dados (veja a lista nesta página).
No ranking nacional, com 5.337 municípios, Ribeirão Preto aparece atrás de 2.889 cidades, na 2.448ª posição. No Estado de São Paulo, a prefeitura ribeirão-pretana está em 445º lugar, de um total de 631 gestões avaliadas – no total, são 645 localidades paulistas. Tanto em nível nacional quanto no estadual vários municípios não foram avaliados porque não apresentaram dados.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal é considerado um dos mais importantes levantamentos do setor no país e faz uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais. É elaborado com base em resultados oficiais, declarados pelas próprias prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez.
Prefeitura
Por meio de nota enviada ao jornal Tribuna por sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Ribeirão Preto, atualmente comandada por Duarte Nogueira Júnior (PSDB), “traz esclarecimentos necessários para a compreensão do contexto fiscal do município no período analisado”.
Diz que não houve crescimento da receita da prefeitura e nem alteração da alíquota de impostos do município. Informa que houve aumento exponencial dos aportes da prefeitura ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e, frente a esses desafios, a prefeitura adotou medidas importantes que impactam positivamente na gestão fiscal do município.
Cita como exemplos o “contingenciamento de gastos desde o início da atual gestão, a diminuição das despesas municipais em 15% e a antecipação da reforma da Previdência Municipal, passando de 11% para 14% a contribuição dos servidores e de 14% para 28% a contribuição do município.”
Tambaú e Altinópolis, as melhores da RMRP
Conhecida como “Cidade da Cerâmica” e do Padre Donizetti Tavares de Lima – será beatificado em 23 de novembro –, Tambaú é o município da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) com melhor avaliação no Índice de Gestão Fiscal (IGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Entrou no grupo de “Gestão de Excelência” e está na 165ª posição do ranking nacional e na 23ª do estadual. Com 23.207 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município se destaca pela grande produção de cerâmica, um dos pontos mais fortes da economia local – além do turismo religioso.
O segundo lugar na RMRP é de Altinópolis, que está no grupo de “Boa Gestão”. A cidade ocupa o 223º lugar do ranking nacional e o 29º do estadual. Com 16.184 habitantes, o município é conhecido pelas suas atrações turísticas, como as esculturas de Bassano Vaccarini e as inúmeras cachoeiras e grutas.
Segundo o prefeito de Altinópolis, José Roberto Ferracin Marques, o resultado obtido é consequência da forma de administrar implantada desde o primeiro dia de governo. “Trouxemos conceitos de austeridade, controle e organização. Buscamos otimizar os resultados sem aumentar quadro, reduzir despesas e aumentar receitas. Fazer mais com menos é algo que está em nossa cabeça todos os dias”, afirma.
Para o secretário de Administração e Finanças de Altinópolis, Eduardo Poiares, a conquista também teve participação fundamental dos servidores municipais. “Desde o início o prefeito nos deu a missão de tornar a máquina pública mais eficiente, se estamos avançando só conseguimos pela dedicação e colaboração dos servidores, que além de se dedicarem, entenderam a necessidade do controle financeiro e dos resultados que isso traria”, explica.
‘Situação é crítica em todo Brasil’, diz Firjan
Segundo o levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldades para fechar as contas e a situação fiscal de 73,9% dos municípios é considerada difícil ou crítica. Muitos deles não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete. A crise, que perdura desde 2013, é resultado de uma equação que combina baixa autonomia das prefeituras para conseguir receitas próprias e uma crescente despesa com pessoal. Como a conta não fecha, a “solução” tem sido cortar investimentos e, consequentemente, comprometer a qualidade dos serviços para a população. “Os municípios ainda não conseguiram se adaptar a essa nova realidade econômica do Brasil e não atendem aos anseios e expectativa da população”, diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart. Segundo ele, a gestão municipal está pior do que cinco anos atrás. No período de 2013 a 2018, os gastos com pessoal cresceram R$ 29 bilhões enquanto os investimentos encolheram R$ 10 bilhões. O pior resultado foi verificado no índice de autonomia, que mede a capacidade de a cidade gerar receita para cobrir suas despesas. Goulart afirma que 1.856 prefeituras receberam nota zero nesse quesito. Esses municípios gastam, em média, R$ 4,5 milhões com estrutura administrativa, mas têm apenas R$ 3 milhões em receitas locais. No total, o gasto com as despesas administrativas somam R$ 12 bilhões – o volume destinado à saúde é de R$ 14 bilhões.
Notas e posições dos 34 municípios da região
A leitura dos resultados é simples e a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município. Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) estabeleceu quatro conceitos para o Índice de Gestão Fiscal referentes a 2018. Veja abaixo:
“Gestão de Excelência”: resultados superiores a 0,8 ponto
“Boa Gestão”: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto
“Gestão em Dificuldade”: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto
“Gestão Crítica”: resultados inferiores a 0,4 ponto 