A Secretaria Municipal da Educação abriu nesta segunda-feira, 4 de novembro, as inscrições para crianças de zero a cinco anos na Escola Municipal e Centro de Educação Infantil (Emei/CEI) Cristo Redentor, referente ao ano letivo de 2020.A inscrição pode ser realizada na própria escola, na rua Zilda de Faria nº 805, até o dia 29, das oito às 12 horas e das 13 às 17 horas. Para se inscrever, os pais devem levar a certidão de nascimento do aluno e comprovante de residência.
No primeiro dia de inscrição a procura por vaga foi grande. Várias mães a enfrentarem uma longa fila para garantir um lugar na nova creche no Jardim Cristo Redentor, na Zona Oeste, um dos bairros mais populosos da cidade, com 6.991 casa e cerca de 30 mil habitantes. A inscrição não corresponde à matrícula e serve como uma espécie de levantamento feito pela prefeitura para saber a demanda de alunos no bairro. A previsão é que a creche seja inaugurada em fevereiro de 2020.
A escola municipal de ensino infantil deve atender 436 crianças de zero a três anos de idade e mais 600, de quatro a cinco anos. O secretário municipal de Educação, Felipe Elias Miguel, explicou que as inscrições para a creche no Jardim Cristo Redentor seguem até 29 de novembro. Ainda segundo ele, as vagas são prioritárias aos moradores do bairro. Por esse motivo, as mães não precisam chegar cedo à unidade escolar durante o período de inscrição.
A prefeitura de Ribeirão Preto ainda não conseguiu habilitar nenhuma Organização Social (OS) para assumir as escolas de educação infantil dos jardins Cristo Redentor e Paulo Gomes Romeo, na Zona Oeste, e Heitor Rigon, na região Norte da cidade, e foi forçada a adotar um “plano B”. O objetivo é criar 1.224 vagas para alunos de zero a cinco anos de idade.
Sem nenhuma OS habilitada, a Secretaria Municipal da Educação teve que recorrer ao “plano “B, já cogitado anteriormente pelo secretário Felipe Elias Miguel. Na prática, a alternativa foi abrir um novo chamamento – publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de outubro – com base na lei federal nº 13.019, ou seja, a Lei das Conveniadas, mais branda no que diz respeito a composição da diretoria das entidades.
Diz parte da justificativa publicada no Diário Oficial do Município: “O presente edital tem por objeto o credenciamento e a seleção de Organizações da Sociedade Civil de educação por meio da formalização de Termos de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros às Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas”.
Segundo a prefeitura, o objetivo é zerar a fila de espera na educação infantil municipal. Com a aprovação do projeto de lei que autorizou a “terceirização”, em julho deste ano, a proposta é criar 2.509 vagas para a primeira etapa do ensino básico, sendo 1.409 para crianças de zero a três anos e 1.100 para crianças de quatro e cinco anos.
A criação das 2.509 vagas faz parte do plano de expansão da secretaria, que prevê, no total, 6.447 entre educação infantil e ensino fundamental I e II até o final de 2020. Para isso, a pasta já deu andamento aos projetos de 17 novas unidades escolares. Atualmente, a rede municipal de educação tem 48,8 mil alunos matriculados distribuídos entre educação infantil, ensino fundamental, educação especial, educação profissional básica e educação de jovens e adultos.