O artista Marcos de Melo, 26 anos, que atua como estátua viva e palhaço em Ribeirão Preto, reclama que a cidade não tem uma legislação específica que garanta direitos e deveres para os chamados “artistas de rua”. Com isso, eles muitas vezes acabam sofrendo ingerências políticas na apresentação de seus trabalhos para a população.
Natural de Cajuru, Marcos está em Ribeirão Preto desde 2015 e atua na Companhia Baobá de Teatro e Estátua Viva e no Coletivo Fora da Lona que tem sua sede na Cerâmica São Luiz, ao lado do Carrefour da Via Norte.
Para tentar resolver o problema, ele e um grupo de artistas participarão na próxima quarta-feira (6) de uma audiência pública para discutir a apresentação de um projeto de Lei para os artistas de rua na cidade. A audiência tem como propositor o vereador Marcos Papa (Rede) e terá início às 18h30 no plenário da Câmara.
A necessidade de discutir a questão dos artistas de rua surgiu durante as reuniões que debateram o Programa Ruas Vivas e o projeto piloto Nove de Julho Aberta. As reuniões contaram com a participação de representantes de várias categorias. O evento tem o apoio do Movimento Ruas Vivas, que é formado por coletivos, fórum e projetos, além de representantes da sociedade civil.
Na audiência será discutido junto com a categoria, por exemplo, se a atuação dos artistas de rua pode ser abrangida pela lei que regulamentará o Programa Ruas Vivas ou se deve ser disciplinada por uma lei específica, como existe na cidade de São Paulo com bons resultados.
“Os artistas de rua encontram uma série de dificuldades hoje em Ribeirão Preto devido à falta de uma legislação para a atuação da categoria. Queremos discutir e elaborar um projeto de Lei em conjunto com eles. Nosso objetivo é eliminar essas dificuldades com uma legislação que valorize a categoria”, frisou o vereador Marcos Papa.