A prefeitura de Ribeirão Preto não conseguiu habilitar, até esta quinta-feira, 24 de outubro, nenhuma organização social (OS) para assumir as escolas de educação infantil os bairros Jardim Cristo Redentor, Paulo Gomes Romeo e Heitor Rigon, nas zonas Oeste e Norte da cidade. A terceirização vai possibilitar a criação de 1.224 vagas para alunos de zero a cinco anos de idade. A previsão é que as unidades comecem a atender no ano letivo de 2020.
Durante o processo de habilitação, a organização social se cadastra e envia proposta para a Secretaria Municipal da Educação, que após analisar todos os requisitos verifica se a OS está apta. Depois, a habilitação é publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O prazo para inscrição termina na próxima terça-feira, 29 de outubro, ou seja, daqui a três dias úteis.
Até está quinta-feira, nenhuma homologação havia sido publicada. Porém, há organizações sociais inscritas cujos processos de habilitação e análise de projetos ainda não foram concluídos. A seleção começou em 27 de setembro, com a publicação do edital de chamamento Diário Oficial do Município.
Segundo a prefeitura, o chamamento tem como objetivo garantir o direito ao ensino para todas as crianças e, desta forma, zerar a fila de espera na educação infantil no município. Com a aprovação do projeto de lei que autorizou a “terceirização”, em julho deste ano, a proposta é criar 2.509 vagas para a primeira etapa do ensino básico, sendo 1.409 para crianças de zero a três anos e 1.100 para crianças de quatro a cinco anos.
O credenciamento é de caráter permanente. Significa que as organizações sociais podem apresentar requerimento de qualificação a qualquer momento. Serão aceitas as entidades constituídas sob a forma de fundação, associação ou sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação infantil, com experiência prévia e efetividade no atendimento de crianças de zero a três anos e quatro a cinco anos.
“Neste primeiro momento, buscamos OS’s para assumir a gestão de três novas unidades de ensino infantil: o Centro de Educação Infantil e a Escola Municipal de Educação Infantil Cristo Redentor, que já está pronto e tem capacidade para atender 436 alunos, e os Centros de Educação Infantil dos bairros Heitor Rigon e Paulo Gomes Romeo, que terão capacidade para 94 alunos e cujas obras estão em fase final. Elas devem entregues até outubro deste ano”, afirma o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel.
O secretário ressalta ainda que a atuação das organizações sociais não irá afetar a qualidade dos serviços oferecidos pela prefeitura. Os alunos receberão o mesmo uniforme, o mesmo material escolar, os mesmos brinquedos pedagógicos, a mesma alimentação e o mesmo cuidado, mas em prédios novos. “Para garantir transparência de escolha, critérios na seleção e, assim, assegurar a qualidade do ensino e a proteção aos alunos, a gestão das OS’s contará com acompanhamento, fiscalização e monitoramento de seis órgãos reguladores, além dos poderes Executivo e Legislativo”, conclui.
A criação de 2.509 vagas faz parte do plano de expansão da secretaria, que prevê 6.447 novas vagas entre educação infantil e ensino fundamental I e II até o final de 2020. Para isso, a pasta já deu andamento aos projetos de 17 novas unidades escolares. Atualmente, a rede municipal de ensino tem 48,8 mil alunos matriculados distribuídos entre educação infantil, ensino fundamental, educação especial, educação profissional básica e educação de jovens e adultos. São 108 escolas no total.