Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), revela que 1.542 obras estão atrasadas ou paralisadas na maioria dos 645 municípios paulistas. Os números apontam que o montante de recursos públicos envolvidos, seja municipal, estadual ou federal, passa de R$ 43,1 bilhões. Em Ribeirão Preto, oito intervenções estão pendentes, um total de R$ 29,5 milhões. São três atrasadas e cinco paralisadas.
Os dados foram atualizados em 30 de setembro e constam do “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do TCESP. A plataforma registra todos os 1.542 empreendimentos, “muitos praticamente em situação de abandono por gestões públicas”, diz. Os números, porém, apesar de preocupantes, são melhores que os do início de agosto, quando o montante de obras pendentes passava de R$ 49 bilhões.
Em Ribeirão Preto, a situação também melhorou. Em agosto, eram dez obras pendentes – três atrasadas e sete paralisadas. O valor atual, porém, é 4,6% superior aos R$ 28,2 milhões anteriores, aporte de quase R$ 1,3 milhão. Do total de R$ 29,5 milhões estimados com as intervenções, 76% já foram pagos, ou cerca de R$ 22,4 milhões – os números foram arredondados. São cinco obras do Estado – quatro na Universidade de São Paulo (USP) e uma no Fórum Estadual, ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – e três da prefeitura. São cinco na área da educação, duas na da saúde e uma em setor administrativo.
A obra de menor valor dentre as oito pendências é da USP e trata da instalação do sistema de ar-condicionado na sala de aula de cultura, no bloco D do Departamento de Genética. Orçada em R$ 70 mil, a empresa responsável já recebeu R$ 70.097,10 e, segundo o TCESP, ainda não concluiu o serviço. A de maior valor, de R$ 21,4 milhões, também é da USP e prevê o fornecimento e implantação do novo sistema de iluminação pública no campus. A empresa contratada já recebeu R$ 18,8 milhões e a intervenção está parada.
Dentre as três obras de responsabilidade da prefeitura de Ribeirão Preto, uma está paralisada, a que trata da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, a UBS do Quintino Facci I, na Zona Norte de Ribeirão Preto, ainda sem data para ser retomada. A intervenção parou em 26 de setembro porque a empresa responsável teve os bens bloqueados pela Justiça Trabalhista.
A novela envolvendo o posto de saúde começou há quase dois anos. A UBS foi fechada em 1º de novembro de 2017 com previsão de reinauguração para um ano depois. Porém, o início da intervenção sofreu novo atraso e a expectativa era que a reforma terminasse neste ano. Depois, passou para fevereiro de 2020, mas deve atrasar mais uma vez.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas informa que 43% das obras já foram concluídas. A intervenção também vai custar 28,36% a mais: o valor saltou de R$ 895.855,31 para R$ 1.149.945,43, mas no painel do TCESP ainda consta o preço do antigo. A Fanor Construtora e Incorporadora já recebeu cerca de R$ 500,77 mil.
As outras duas estão atrasadas. Uma trata de adequação elétrica com aumento de carga pela concessionária na Escola Municipal de Ensino Fuudamental (Emef) Doutor Jaime Monteiro de Barros, no Jardim Aeroporto. Orçada em R$ 202,55 mil, a empresa já recebeu R$ 54,7 mil. A outra obra atrasada é a da Unidade de Pronto Atendimento do Adelino Simioni, a UPA Norte. A previsão apara a conclusão da unidade é dezembro de 2019. Está com cerca 60% dos trabalhos concluídos e foi paralisada por causa de uma série de problemas estruturais e financeiros deixados pela administração anterior.
Para dar continuidade, foi necessária a contratação de uma auditoria e, após acertadas uma série de pendências, foi possível dar prosseguimento à construção. A concorrência tem valor estimado em R$ 2.401.353,58. Segundo painel do TCESP, a intervenção estava inicialmente orçada em R$ 3,45 milhões e já consumiu R$ 1,91 milhão.
Segundo o TCESP, os motivos que atrasaram ou paralisaram as obras em Ribeirão Preto são alterações contratuais com reflexo no percentual limite de aditivos (um caso), contingenciamento de recursos próprios (um), fatos supervenientes à licitação (um), problemas relacionados à empresa contratada, como recuperação judicial ou dissolução (um caso) e outros motivos (três casos).
O outro lado
Por meio de nota, a administração municipal de Ribeirão Preto já havia informado que a previsão para inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte é para dezembro 2019 e que a nova licitação está na fase de conclusão. Já as obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Jaime Monteiro de Barros estão 70% concluídas.
Além de instalações de quadros internos, foram instalados novos disjuntores e interruptores, novas lâmpadas, tomadas e eletro calhas, além de novos equipamentos para aumentar o padrão de entrada de energia elétrica na escola.
Em relação à ligação da rede externa pela CPFL Paulista, diz que já foi solicitada pelo prestador de serviço, que aguarda a efetivação do aumento de carga para dar continuidade às instalações. Por essa razão, a finalização da obra está prevista para novembro deste ano.