Com a proximidade dos feriados de Finados e Proclamação da República, ambos em novembro (dias 2 e 15), as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão do governo estadual que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram, nos dias 16 e 17 de outubro, balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens (check-in), em restaurantes e lojas de nove aeroportos, entre eles o Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto.
Também foram vistoriados os aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. O primeiro dia da blitz teve participação das equipes de fiscalização da Fundação Procon. No total, foram fiscalizadas 543 balanças, sendo onze (2%) reprovadas no Leite Lopes e nos aeroportos de Congonhas, na capital, em Bauru e São José do Rio Preto.
No aeroporto de Congonhas, na capital, ocorreu a reprovação de quatro balanças, das 42 analisadas, devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor. Em Ribeirão Preto, das 21 balanças fiscalizadas, três foram reprovadas (14,3%) devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor, falta de placa de identificação e fora da vista do consumidor.
Em Guarulhos, no aeroporto de Cumbica, as equipes verificaram 348 balanças, sendo todas aprovadas. No de Araçatuba, as três balanças verificadas foram aprovadas. Em Bauru, das seis balanças fiscalizadas, uma foi reprovada devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.
Em Campinas (Viracopos), foram verificadas 90 balanças, sendo uma reprovada, devido ao Led do Indicador queimado. Em Presidente Prudente, foram quatro balanças verificadas e aprovadas. Em São José dos Campos foram nove balanças verificadas e aprovadas. No aeroporto de São José do Rio Preto, das 16 balanças fiscalizadas, duas foram reprovadas devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.
“Intensificamos a fiscalização nas balanças nos aeroportos, entre elas, as do check-in para despacho de bagagens, a fim de averiguar se estão pesando corretamente e evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem – caso a balança esteja desregulada”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
Vale lembrar que o passageiro deve observar, ao chegar no check-in, se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2019 ou 2020, que atesta que a balança foi verificada. Dentre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.
Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O cidadão que desconfiar pode recorrer à Ouvidoria do Ipem-SP para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das oito às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvi[email protected].