Em mais uma etapa da “Operação Pente Fino” realizada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), seis ônibus que fazem o transporte intermunicipal de passageiros apresentaram irregularidades e foram retirados de circulação durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, na quinta-feira, 10 de outubro. Em um mês, desde 13 de setembro, em quatro blitze na rodoviária ribeirão-pretana, a reguladora do serviço já retirou 43 veículos de circulação por irregularidades.
A operação faz parte de uma série de ações que a Artesp vem desenvolvendo em todo o Estado com o objetivo de melhorar as condições de conforto e segurança nas linhas intermunicipais que partem dos terminais rodoviários de cada município. Além de vistoriar as condições dos veículos, a fiscalização também verifica o cumprimento dos horários das viagens programadas pelas empresas que operam o serviço.
Somente em Ribeirão Preto foram vistoriados 78 ônibus. Dos seis veículos retidos, quatro sofreram essa penalização por não terem declaração de vistoria válido. Esse documento, de porte obrigatório, comprova se o veículo passou ou não pelas inspeções de rotina exigidas pela legislação, com objetivo de garantir aos usuários a segurança da viagem.
Outro veículo foi retirado de circulação por não estar registrado junto à Artesp. E, por fim, um outro ônibus foi retido devido às más condições de higiene no sanitário. Duas empresas são responsáveis pelos seis veículos retirados de circulação. Os ônibus serão autorizados a voltar à circulação normal serviço assim que as empresas sanarem as irregularidades.
Ao todo, os fiscais da agência reguladora emitiram 35 autuações – já incluindo os seis veículos retidos. O principal problema verificado pelos agentes foi a supressão de horário de viagens (não realização da viagem conforme o previsto no quadro de partidas programado pela Artesp). Foram 15 autuações por esse motivo.
Também houve o registro de não conformidades relacionadas ao retardo no horário de viagem, desembarque de passageiro fora de ponto regular e outras questões ligadas à segurança e conforto do passageiro, como veículo com para-brisa trincado ou com indicador de itinerário apagado.
No final de semana passado, nos dias 4 e 5, a Artesp determinou a retenção de 16 ônibus durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto. Foram vistoriados 103 veículos e emitidas 54 autuações. No final de setembro, os agentes fiscalizaram 74 veículos de linhas intermunicipais, resultando em 52 notificações e autuações a sete empresas por apresentarem irregularidades.
Ao todo, 16 ônibus foram recolhidos. No dia 13 de setembro, também na rodoviária local, a agência já havia vistoriado 55 veículos de linhas que operam no sistema rodoviário. Deste total, cinco veículos foram retirados de circulação e outros 13 foram autuados. Neste ano, até agosto, em todo o Estado, os agentes de fiscalização encontraram mais de duas mil irregularidades relativas a itens de segurança dos veículos, sendo rachaduras no para-brisa o problema mais comum (851 autuações), seguido por cintos de segurança danificados ou ausentes (515) e ausência de sinalização adequada das saídas de emergência (389).
Itens importantes como pneus lisos (82) e extintores de incêndio (83) são problemas recorrentes encontrados pela fiscalização de rotina, que também observa itens de conforto dos passageiros e o cumprimento dos horários pelas empresas. Em 2018, a fiscalização da Artesp identificou um total de 23.323 irregularidades no sistema de transporte, em suas diversas modalidades. Problemas em itens de segurança foram responsáveis por mais de 4,3 mil autuações.