O processo que vai definir a composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o próximo ano, o último da atual legislatura (2017-2020), não será tão tranquilo quanto o previsto. Bate-bocas, brigas, acusações e um iminente racha já expõem desavenças e tumultuam a rotina do Legislativo. A eleição, como prevê o Regimento Interno (RI) da Casa de Leis, será realizada dentro de 47 dias, em 28 de novembro, data da última sessão do mês.
A definição da chapa do grupo majoritário, o G-17, composto por 17 parlamentares e que há três anos comanda a Câmara, parecia que seria tranquila. Desde o ano passado, quando da eleição do atual presidente Lincoln Fernandes (PDT), ficou combinado que seu sucessor seria Fabiano Guimarães (DEM), presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Legislativo.
Entretanto, na última semana o acordo começou a naufragar e gerou ásperas discussões por dois motivos. O primeiro, apurado pelo Tribuna, seria a insatisfação de servidores de carreira do Legislativo com o nome de Guimarães por conta de possíveis mudanças em cargos de chefia. Após algumas reuniões, estes problemas teriam sido sanados e a formação da futura Mesa Diretora teria sido acordada.
A presidência ficaria com Fabiano Guimarães e os vices seriam Alessandro Maraca (MDB) e Jean Corauci (PDT), para as duas secretarias foram indicados Waldyr Villela (PSD) e Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT). Após a definição, o pedetista desistiu de concorrer e um novo nome deverá ser escolhido.
Já o segundo motivo seria a exigência de Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), e Maurício Vila Abranches (PTB) em integrarem a Mesa Diretora. O republicano, que atualmente é o segundo vice-presidente da Câmara, chegou a discutir de forma acalorada nas reuniões do grupo para ser o escolhido. Ele também anunciou sua pretensão de presidir a Casa de Leis, em alto e bom som, pelos corredores do Legislativo. Contudo, após alguns “puxões de orelha” teria desistido da disputa.
Já Vila Abranches briga para ser vice-presidente no lugar de Alessandro Maraca. Em reunião realizada na quinta-feira, 10 de outubro, o petebista acusou Fabiano Guimarães de não defender a sua indicação no lugar de Maraca. “Ele tinha um acordo comigo e não cumpriu. Me traiu e preferiu dizer que quem define os outros nomes da Mesa Diretora é o grupo e não ele”, esbraveja Vila Abranches.
Já Guimarães tem apostado no tom conciliador. Na sessão de quinta-feira, tentava convencer seu colega parlamentar que a decisão sobre quem participa ou não da chapa é do Grupo dos 17 e não dele. Sem aceitar as explicações, Abranches promete fazer muito barulho e acabar com a atual formação do G-17. Para isso, tenta levar para seu lado eventuais insatisfeitos. Diz que já tem vários adeptos, mas prefere não citar os nomes.
Enquanto isso, de camarote, o grupo minoritário e de oposição assiste a tudo e planeja estratégia para tentar se tornar competitivo e ocupar a presidência da Casa de Leis pela primeira vez na atual legislatura. A ideia é assistir a briga interna no G-17 e convencer os insatisfeitos a mudarem de lado. Se vão conseguir, só o tempo dirá.
Pepinos e mais pepinos
Segundo alguns parlamentares ouvidos pelo Tribuna e que preferem não se identificar neste momento, ocupar a presidência em ano eleitoral não é muito vantajoso para quem, em tese, não tem a reeleição garantida. Ou seja, para um vereador que foi eleito na chamada “bacia das almas” e precisará, por exemplo, dobrar o número de votos que obteve.
Eles garantem que apesar do cargo dar visibilidade política, o presidente será alvo de muitas críticas e terá pouco tempo para perambular pelos bairros atrás de eleitores. As queixas virão de candidatos a vereador que querem se eleger pela primeira vez e para isso vão tentar mostrar para a população e até para o Ministério Público Estadual (MPE) eventuais erros do Legislativo.
O discurso político seria o de que é hora de tirar quem está lá. Alem de ter que responder às críticas, o futuro presidente também terá de administrar o dia a dia de uma Câmara com 93 servidores concursados e 135 comissionados, o que acabará tomando grande parte do seu tempo em pleno período eleitoral.
No ano passado, a atual Mesa Diretora da Câmara foi eleita com 17 votos a favor e dez contra.
Lincoln Fernandes (PDT) venceu Marcos Papa (Rede) e foi eleito presidente para o mandato de um ano, mas ainda pode tentar a reeleição – o que não acontece desde a legislatura passada (2013-2016). Em 2016, em meio ao escândalo da Operação Sevandija e com nove parlamentares afastados, Viviane Alexandre (PSC), Gláucia Berenice (PSDB) e Bertinho Scandiuzzi (PSDB) se revezaram na presidência. Rodrigo Simões (PDT) foi eleito no início da atual legislatura, em 2017, e optou por não concorrer ao cargo. Igor Oliveira (MDB) foi eleito e também não quis tentar a reeleição em 2018.
Além de Lincoln Fernandes na presidência, o grupo da situação emplacou os demais componentes da Mesa Diretora. Otoniel Lima (PRB, primeiro vice-presidente, Paulo Modas (Pros, segundo vice), Jean Corauci (PDT, primeiro secretário) e Adauto Honorato, o “Marmita” (PR, segundo). As cinco disputas terminaram com 17 votos favoráveis ao bloco vencedor e dez para o adversário.
Redução de cadeiras vai dificultar eleição
A disputa por uma vaga na Câmara de Ribeirão Preto em 2020 será bem mais acirrada por causa da redução do número de vereadores, de 27 para 22, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O quociente eleitoral – quantidade mínima de votos necessária para que um partido consiga eleger um parlamentar – deverá aumentar significativamente.
O quociente eleitoral é definido somando-se os votos válidos para vereador obtido por todos os partidos com os das legendas – quando o leitor vota no partido. Este total é dividido pelo número de cadeiras da Câmara. No caso de Ribeirão Preto, serão 22. Na eleição passada o quociente eleitoral era de nove mil votos, mas a projeção feita pelos partidos e por especialistas indica um piso de 13 mil na eleição de 2020.
Outro fator que exigirá muita habilidade eleitoral dos partidos na hora de escolher seus candidatos está diretamente ligado ao fim das coligações proporcionais, como determina a minirreforma eleitoral de 2017, além da redução do número de parlamentares em Ribeirão Preto. Somados, estes dois critérios fizeram com que o total de candidaturas por partido caísse de 44 para 33, das quais onze terão de ser ocupadas por mulheres (33%).
Resultado: com menos candidatos para ultrapassar o quociente eleitoral exigido, os partidos terão de montar chapas completas e competitivas em que seus escolhidos tenham grande capacidade eleitoral. Caso contrário, não atingirão os votos necessários para fazer um vereador. Além de o partido ter de atingir o quociente eleitoral, o candidato também terá que ultrapassar a chamada cláusula de barreira, ou seja, mais 10% do quociente para ser eleito.
Exemplificando: se o quociente eleitoral nas próximas eleições municipais for de 13 mil votos e o partido conseguir atingi-lo, mas nenhum dos seus candidatos ultrapassar a cláusula de barreira, neste caso de 1.300 votos, ninguém da legenda será eleito. Vários presidentes de partidos ouvidos pelo Tribuna confirmam o acirramento da disputa e a dificuldade em montar suas chapas.
Vereadores do grupo dos 17
Lincoln Fernandes (PDT) Alessandro Maraca (MDB) Igor Oliveira (MDB) Marinho Sampaio (MDB) Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) Jean Corauci (PDT) Luciano Mega (PDT) Orlando Pesoti (PDT) Andre Trindade (DEM) Fabiano Guimarães (DEM) Isaac Antunes (PR) Adauto Honorato (“Marmita”, PR) Maurício Vila Abranches (PTB) Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB) Otoniel Lima (PRB) Paulo Modas (Pros) Jorge Parada (PT)
Vereadores da oposição
Marcos Papa (Rede) Glaucia Berenice (PSDB) Bertinho Scandiuzzi (PSDB) Maúrício Gasparini (PSDB) João Batista (PP) Elizeu Rocha (PP) Renato Zucoloto (PP) Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede) Paulinho Pereira (PPS) Rodrigo Simões (PDT)