Implantada há três meses, a Ouvidoria da Câmara de Ribeirão Preto acaba de dar um passo importante para ampliar a interatividade com a população. Fechou uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e implementou na sua página on line – dentro do Portal da Câmara de Vereadores – o sistema E-ouve. Um canal em que a população pode fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões para os vereadores, servidores ou para parte administrativa do Legislativo. O sistema, desenvolvido pela Controladoria Geral da União é considerado por especialistas um eficiente instrumento e é disponibilizado para todos os órgãos púbicos que desejarem.
Criada pela atual Mesa Diretora, a Ouvidoria funciona como canal de comunicação entre o cidadão e o Legislativo. Sua missão é compartilhar informações e dar transparência sem viés político para as ações desenvolvidas. Por isso, o ouvidor nomeado tem de ser um servidor municipal concursado.
Cabe a ele receber os questionamentos, encaminhá-los para os setores competentes e cobrar respostas e soluções para cada solicitação. Todo processo é feito obedecendo regras e prazos estabelecidos na lei federal da Transparência. Vale lembrar que a criação da Ouvidoria também atendeu a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Escolhido como ouvidor, o servidor municipal Tiago Cardoso Rosa comemora a parceria. Segundo ele, a nova ferramenta possibilitará que os munícipes ribeirão-pretanos tenham seus pedidos em relação ao Legislativo atendidos de forma eficiente e rápida. “Nosso objetivo é termos um canal permanente e eficiente”, afirma. Tiago é servidor público há doze anos.
Um dos desafios que Tiago terá pela frente será tornar a Ouvidoria conhecida, já que nestes primeiros três meses ela recebeu poucas demandas. “Nossa prioridade neste início foi viabilizar mecanismos de comunicação com a população. Agora estamos iniciando a fase de divulgação destes mecanismos”, explica. Desde que foi criada ela recebeu cerca de quinze solicitações, sendo a maioria sugestões.
Para o presidente da Câmara de vereadores, Lincoln Fernandes, a criação da Ouvidoria é mais um passo que o Legislativo dá em direção a transparência de seus atos. “A Mesa Diretora e todos os vereadores estão trabalhando muito neste sentido. E a parceria com a Controladoria Geral da União é um exemplo disto”, garante.