A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 27 de setembro, que as contas de luz terão bandeira amarela em outubro, com taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh para o consumidor, depois de dois meses de bandeira vermelha em seu primeiro patamar, com cobrança adicional de R$ 4 a cada 100 kWh.
Em julho, as tarifas também estavam com a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 1,50 a cada 100 kWh. “Outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, diz a Aneel.
“A previsão hidrológica para o período sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, explica no comunicado publicado em seu site.
“Esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa.
As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A bandeira tarifária que vai vigorar em novembro será divulgada pela Aneel no dia 31 de outubro.
Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor. Em maio, vigorou a amarela, implicando num custo adicional de R$ 1 para cada 100 kWh consumido. A decisão interrompeu um ciclo de cinco meses consecutivos sem cobrança de taxa extra – em dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde e não houve cobrança complementar.
Em 21 de maio, a Aneel aprovou resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. A proposta alterou o valor das taxas extras a partir de 1º de junho, com reajustes entre 20% e 50%.
A bandeira amarela passou para R$ 1,50 (antes era R$ 1) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) – o maior reajuste, de 50% –, já a vermelha no patamar 1 saltou para R$ 4 (antes era R$ 3 a cada 100 kWh, aumento de 33,3%) e no patamar 2, custa R$ 6 (antes era R$ 5) a cada 100 (kWh) – alta de 20%. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra.
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. A definição da cor da continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).
As bandeiras tarifárias, taxas extras que passaram a ser incluídas mensalmente na conta de luz, já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o País. O valor, sem incluir correções monetárias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, até junho de 2019, além da previsão de desembolso até dezembro.