Ribeirão Preto pode ter três escolas municipais incluídas no modelo cívico-militar do governo federal a partir de 2020. A proposta anunciada recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), prevê que militares atuem na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais e na área administrativa, trabalhando para melhorar a infraestrutura e a organização da escolas e dos estudantes.
Foram selecionadas pela Secretaria Municipal da Educação para se candidatarem ao programa as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Nelson Machado (Jardim Maria Casagrande Lopes), Professor Honorato de Lucca (Jardim Salgado Filho) e a Doutor Jaime Monteiro de Barros (Jardim Aeroporto), todas na Zona Norte. As unidades foram escolhidas por apresentarem baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Saber 2019, sistema de avaliação da rede municipal de ensino.
Apesar da indicação, a secretaria pretende realizar uma consulta pública com os estudantes, pais e professores para ver se eles desejam aderir ao modelo proposto por Jair Bolsonaro. Como o prazo final para os municípios aderirem à proposta terminou na quinta-feira, 26 de setembro, Ribeirão Preto solicitou mais 15 dias ao governo federal para poder realizar a consulta pública. Em todo o País, serão 54 escolas por ano – duas de cada Unidade da Federação (UF) – sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares. O orçamento do Ministério da Defesa para este programa em 2020 é de R$ 54 milhões.
Como funcionará – Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas, levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, diz.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para quem aderir ao programa.
O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança.
Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.