A Comissão Especial de Estudos (CEE) que apura a demora na liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI), a popular “CEE dos Mortos”, encerrou os trabalhos em tempo recorde, 40 dias depois de ser instalada. O relatório final será apresentado e lido em plenário na sessão desta quinta-feira, 19 de setembro.
A CEE é presidida por Igor Oliveira (MDB) e conta ainda com a participação de Marinho Sampaio (MDB) e Luciano Mega (PDT). Entre as conclusões da comissão estão a necessidade de contratação de funcionários para recompor o quadro de pessoal do SVOI e um controle mais minucioso na liberação dos atestados de óbito, as chamadas “guias amarelas”. Ao todo, foram cinco audiências para ouvir testemunhas.
O relatório tem mais de 200 páginas com os depoimentos, documentos e anexos. Foram ouvidos o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini; o ex-diretor do SVOI, Marco Aurélio Guimarães; e a atual diretora Simone Gusmão Ramos, além de familiares de pessoas falecidas que demoraram para ter os corpos liberados para a realização do enterro.
“Desde o primeiro instante buscamos aprofundar no tema, de extrema complexidade, para apurar de forma técnica e equilibrada os reais motivos da demora constatada por familiares, que sofreram por mais de 15 horas aguardando a liberação de seus familiares”, afirma Igor Oliveira. Segundo o parlamentar, que também assumiu a relatoria da comissão, o trabalho realizado deve ser lembrado pela eficiência e por ter conseguido buscar uma solução para os problemas apresentados.
“Foi graças ao nosso trabalho que, atualmente, há em cada unidade da rede municipal um plantonista responsável por liberar as guias para preenchimento da causa morte. Também conseguimos que fique estipulado um procedimento entre a prefeitura e o Serviço de Verificação de Óbito para que nenhum corpo seja direcionado para necropsia de maneira equivocada”, finaliza.
O relatório final será encaminhado à prefeitura de Ribeirão, Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa e Universidade de São Paulo – o SVOI atende nas dependências do Centro de Medicina Legal (Cemel) e é subordinado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Simone Gusmão Ramos afirmou que existe falta de profissionais na equipe o que dificulta a agilidade dos trabalhos e que essa defasagem obrigou a alteração no horário de funcionamento. Antes o serviço atendia 24 horas por dia, mas passou a funcionar das sete às 19 horas. No ano passado foram realizadas 783 autopsias, média de duas por dia.