A partir desta quarta-feira, 18 de setembro, 50 camelôs terão 90 dias para vender seus produtos no quadrilátero central de Ribeirão Preto. A autorização temporária expira em 16 de dezembro, às vésperas do Natal. A portaria que determina a abertura do prazo para atuação dos agora microempreendedores individuais (MEIs) foi publicada da edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17), pela Secretaria Municipal de Turismo, responsável pelo gerenciamento do calçadão.
Porém, nesta quarta-feira, apenas 35 dos 50 ambulantes credenciados poderão iniciar as atividades no Centro de Ribeirão Preto. Eles já entregaram toda a documentação exigida e receberam o termo de autorização e um crachá da Secretaria Municipal de Turismo, com foto e os dados do microempreendedor, além de um GPS para monitoramento do local em que cada um vai comercializar seus produtos, definidos por meio de sorteio na semana passada.
O documento é assinado pelo secretário municipal de Turismo, Edmilson Domingues. Os camelôs também terão de utilizar um colete azul de identificação. Os outros 15 ambulantes selecionados começarão a trabalhar quando apresentarem os documentos que estão faltando e receberem o termo de autorização e o crachá. Esse processo é individualizado e deverá ser estar concluído nos próximos dias.
Segundo Edmilson Domingues, após os 90 dias, e a partir da análise dos resultados alcançados com o projeto piloto, a prefeitura de Ribeirão Preto vai avaliar a situação para decidir quais as próximas etapas a serem desenvolvidas. Ele explica também que a fiscalização dos camelôs sem autorização para atuar na região central será feita pela Guarda Civil Metropolitana e pelo Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal da Fazenda.
Para isso, a corporação e o departamento receberão uma lista com os dados de quem tem autorização para trabalhar na região do calçadão. Os habilitados também serão fiscalizados e terão que apresentar, quando solicitado, a “licença” expedida pela Secretaria de Turismo e nota fiscal dos produtos que comercializarem. Para evitar conflito com os comerciantes da região, os selecionados atuarão no mesmo horário do comércio – das nove às 18 horas – e só poderão vencer produtos que não façam concorrência ao comércio formal existente em uma distância mínima de 50 metros.
Entidades como a Associação Comercial e Industrial (Acirp) e o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e Região (Sincovarp) são contra a autorização dada pela prefeitura. Já a Federação e Sindicato dos Ambulantes, Camelôs, Autônomos e Microempreendedores Individuais do Estado de São Paulo (Fenamei e Sindimei) são favoráveis
Todos os selecionados pagarão pela permissão de uso do espaço público o valor referente a uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp, que este ano vale R$ 26,53) por metro quadrado da área autorizada. Cada ponto terá 1,5 por 1,5 metro, ou seja, 2,25 metros quadrados. O quadrilátero abrange a área entre as avenidas Independência e Jerônimo Gonçalves e Nove de Julho e Doutor Francisco Junqueira, mas nem toda a região foi liberada ao comércio ambulante.
Total de inscritos
Noventa e um candidatos foram habilitados para o sorteio, dos quais dois são deficientes e foram classificados automaticamente após a entrega dos documentos exigidos e da comprovação de que estavam aptos a exercer a atividade, já que 10% das vagas eram destinadas a este público.
Os 41 camelôs que não foram contemplados ficarão numa lista de suplência estabelecida também por sorteio. Ao Tribuna, vários deles afirmaram que continuarão trabalhando na região central de Ribeirão Preto, especificamente no calçadão, mesmo correndo o risco de ter seus produtos apreendidos pela Fiscalização Geral.
Os camelôs na região central
Rua General Osório
Entre Álvares Cabral e Tibiriçá Entre Tibiriçá e Visconde de Inhaúma Entre Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas Entre Álvares Cabral e Amador Bueno Entre Amador Bueno e Saldanha Marinho Entre Saldanha Marinho e José Bonifácio
Rua Álvares Cabral
Entre General Osório e Duque de Caxias Entre General Osório e São Sebastião
Rua Tibiriçá
Esquina com São Sebastião
Rua Duque de Caxias
Entre Álvares Cabral e Visconde de Inhaúma Entre Visconde de Inhaúma e Barão do Amazonas
Rua Visconde de Inhaúma
Entre Duque de Caxias e General Osório Esquina com Américo Brasiliense
Rua Barão do Amazonas
Entre Duque de Caxias e General Osório
Rua Américo Brasiliense
Esquina com Visconde de Inhaúma
Avenida Jerônimo Gonçalves
Entre o Mercado Municipal (Mercadão) e a Rodoviária