Nesta terça-feira, 10 de setembro, às onze horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingirá a marca de R$ 1,7 trilhão. O montante, que corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagas desde o primeiro dia do ano à União, aos estados e aos municípios, será atingido com 14 dias de antecedência em relação a 2018.
Essa antecipação reflete o nível de atividade econômica mais a inflação do período, segundo Marcel Solimeo, economista da ACSP. “Mas ela também é influenciada pelos produtos com maior crescimento nas vendas, que têm tributação mais alta. Como é o caso de veículos, que ajudaram a aumentar a arrecadação.” O importante, porém, segundo o economista, é avaliar esse aumento pelo lado das receitas do governo: ao mesmo tempo em que elas crescem, as despesas também aumentam em um ritmo mais rápido.
“Então é preciso olhar pelo outro lado da moeda para tentar equilibrar as contas”, afirma. Perguntado se a reforma Tributária, que está em discussão na Câmara e no Senado, ajudaria a reverter esse quadro, o economista diz que, num primeiro momento, a preocupação será mais com a simplificação do sistema do que com a redução da carga tributária. “O ideal, porém, seria adotar simultaneamente medidas tanto para reduzir os gastos como, para num futuro próximo, reduzir também essa carga – muito alta para o nível de renda que o país tem.” Ribeirão Preto também arrecadou mais impostos em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro até a tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, foram R$ 741 milhões.
Em 2018, nesse mesmo intervalo de tempo, foram R$ 681 milhões, uma diferença de R$ 60 milhões, 8,81% a mais. “O aumento da arrecadação de impostos municipais em relação a 2018 reflete o crescimento, ainda que baixo, da economia da região”, explica Gabriel Couto, economista da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).
“O setor de serviços tem sido um dos principais expoentes dessa retomada, ao gerar 5.178 das 6.018 novas vagas de emprego dos últimos doze meses. Com a melhora desse segmento, cresceu também a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços), uma das principais fontes de receita da esfera municipal do governo. Adicionalmente, deve-se considerar o impacto da inflação que, apesar de baixa, tende a elevar o valor nominal arrecadado”, diz.
Divisão
O montante de R$ 1,7 trilhão registrado na manhã desta terça-feira equivale à arrecadação nominal de 2019 (desconsiderando a inflação). Desse bolo tributário, o governo federal recebe 65%, aproximadamente R$ 1,105 trilhão. Já as 27 unidades da federação recebem 28%, ou R$ 476 bilhões. Por fim, 7% são destinados aos 5.570 municípios, cerca de R$ 119 bilhões.
O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país –, segundo estimativa divulgada no final de março, pelo Tesouro Nacional. Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, havia sido de 32,62%.
Segundo cálculos dos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, a tributação no país atingiu o pico histórico de 35,07% do PIB em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.
A arrecadação de impostos em Ribeirão Preto passou de R$ 1 bilhão pela primeira vez, no ano passado, segundo o Impostômetro da ACSP. O painel indica que, em 2017, a cidade recolheu R$ 906,14 milhões em tributos e taxas municipais, estaduais e federais, contra R$ 1,01 bilhão do ano passado, alta de 11,6% e aporte de R$ 105,86 milhões – os números foram arredondados.
O ribeirão-pretano desembolsou no ano passado, em média, R$ 14.578,43 apenas para pagar impostos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro. Em 2017, cada habitante de Ribeirão Preto pagou R$ 13.280,67. O montante per capita de 2018 é 9,8% superior ao do período anterior, acréscimo de R$ 1.297,76.
Em 2017, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ribeirão Preto tinha 682.302 habitantes, contra 694.534 do ano passado. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha em média 153 dias, ou cinco meses por ano, só para pagar impostos. Em artigos de higiene pessoal, por exemplo, a carga tributária é de 46%. Sobre o custo de um eletrônico, incidem cargas de 43%. Em itens de perfumaria as taxas chegam a 70%.