Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante. De acordo com uma pesquisa de mercado feita pela Kantar, cerca de 56% de todos os produtos que circulam em Ribeirão Preto são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse valor equivale a uma movimentação de R$ 11 milhões somente no primeiro trimestre de 2019, um crescimento de 16 pontos percentuais desde 2016, quando a pesquisa começou a ser feita e registrava que o contrabando na cidade era de 40%.
De acordo com outro levantamento pedido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ao Ibope recentemente, 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 eram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, pela segunda vez desde o início da pesquisa, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões.
Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 21 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) ou 8,6 mil creches. De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado de São Paulo cresceu 39% em volume – atingindo 18,8 bilhões de unidades de cigarros – e 13 pontos percentuais em participação de mercado – alcançando 55%.
De acordo com estimativas da indústria, 46% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em dez municípios: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Guarulhos, Santo André, Sorocaba, Santos, Piracicaba e Osasco. Segundo dados do Ibope, 77% dos estabelecimentos do Estado que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, principalmente mercados e mercearias (10%) e bares (52%) – além dos ambulantes.
Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2019, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 16% de participação de mercado, e Gift, com 10%. Outras três marcas fabricadas no país vizinho compõem a lista dos dez cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 4% de mercado) e Fox (com 3% do mercado).
Cenário bem parecido em Ribeirão Preto, onde o Eight lidera com 44% tendo a companhia de Palermo (7%), Vila Rica e Fly (cada uma com 2%), todas paraguaias e contrabandeadas Para Edson Vismona, presidente do Etco, um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo
“O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal”, afirma Vismona.
O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.
“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros”, acredita Edson Vismona.