Sevandija
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao juiz da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, a respeito das ações penais no âmbito da Operação Sevandija. A solicitação se deve ao fato de que 17 advogados de defesa entendem que existe similaridade com a decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu processos em todo o país por utilização de dados do Coaf sem decisão judicial especifica. O magistrado local já negou recurso aos réus.
À espera do STF
Diz que o caso de “repercussão geral” não se encaixa com o trâmite da Sevandija em Ribeirão Preto. Porém, segundo entendidos, por coerência jurídica o juiz deve aguardar a decisão do ministro Celso de Mello para proferir qualquer decisão importante ou sentença. Os envolvidos estão aguardando o desenrolar das questões jurídicas para ingressarem com a tentativa de anulação dos processos. Pelo menos é o que se diz. Ainda vamos ter outros desdobramentos.
Dárcy deve sair em fevereiro
A ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) deverá atingir um terço de sua sentença no mês de fevereiro do próximo ano de 2020, quando terá condições especiais para cumprir o tempo restante fora da prisão convencional.
Vereadores e a Atmosphera
Os ex- vereadores que foram denunciados pelo Gaeco do Ministério Público garantem que “’somente pediram empregos para a Atmosphera” de Marcelo Plastino e que tal prática não é crime. Existem grandes escritórios de advocacia na defesa de alguns deles. Já alguns promotores do Gaeco afirmam que não estão sem ação diante das novas decisões. Há muita coisa ainda a surgir, cogita-se intramuros.