O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu novo habeas corpus ao segurança Jonathan William Bento, de 26 anos, acusado de aplicar um gole conhecido ckmo “mata-leão” que causou a morte do empreiteiro Miguel Francisco Puga Barbosa, de 24 anos, na noite de 26 de maio, no Baegá Bar, no Jardim Sumaré, Zona Sul de Ribeirão Preto.
Bento foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso duplamente qualificado. Ele nega que tenha tido intenção de matar o rapaz. Em caráter liminar, ele obteve a liberdade provisória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em junho deste ano. No entanto, no início de setembro, os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal rejeitaram, por maioria, o pedido da defesa e decidiram pelo retorno dele à prisão.
O acórdão cita que a prisão preventiva autorizada pela Justiça de Ribeirão Preto após o crime foi fundamentada, que provas como as imagens de câmeras de segurança do estabelecimento são “amplamente desfavoráveis” ao denunciado e que circunstâncias posteriores à confusão no bar – como a fuga do vigia – justificam a medida cautelar. A defesa, então, recorreu ao STJ. O advogado Luiz Penna argumenta que o delito foi cometido em razão de uma situação de tumulto, quando foi necessário conter o empreiteiro, que deu início à confusão.
Segundo Penna, o porte físico de Barbosa e a agressão praticada por ele contra um dos seguranças mostram que era necessária uma intervenção. O advogado afirma que a eventual falta de cuidados no momento do golpe não deve ser averiguada no âmbito de uma decisão cautelar. Por fim, a defesa nega que Jonathan fugiu para Sertãozinho após a confusão, uma vez que ele foi encontrado lá pela polícia porque mora na cidade.
Em sua decisão, o ministro Sebastião Reis Júnior, considera que a prisão de Jonathan não é imprescindível. Segundo ele, conforme a decisão liminar, “os fatos delineados não se mostram, nesse primeiro momento, como típicos de conduta dolosa, nem mesmo eventual, mas sim, de uma possível imperícia do paciente na hora de conter a vítima”. Ainda segundo o ministro, a certeza sobre uma possível intenção do segurança em matar só poderá ser afirmada após a instrução do caso.
Segundo o laudo do Instituto Médico Legal – documento foi entregue à Polícia Civil – divulgado pelo advogado Leonardo Afonso Pontes, que trabalha para a família de Barbosa, o empreiteiro morreu por asfixia mecânica e estrangulamento. O legista Bernardo Sousa Fernandes, do IML de Ribeirão Preto, assina o exame emitido em 29 de maio. A conclusão foi “asfixia mecânica em decorrência de constrição do pescoço na modalidade estrangulamento antebraquial”.
Ou seja, apesar de o leão de chácara afirmar que não teve a intenção de matar o jovem, o golpe teria sido crucial para o óbito. O Beagá Bar divulgou nota em que lamenta o ocorrido e ressalta repudiar qualquer ato de violência. O estabelecimento, na esquina das ruas Cerqueira César e João Penteado, no Jardim Sumaré, na Zona Sul, encerrou as atividades após o episódio.
O caso aconteceu por volta das 23h10. As imagens mostram que Miguel Barbosa discute com alguém na fila do caixa. Ele dá um soco na pessoa e desaparece do ângulo das câmeras. O vigilante Raildo Seixas quebrou o maxilar ao ser agredido. Ele foi levado à Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) central e transferido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) – seria submetido a cirurgia. Barbosa chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Porém, após 40 minutos de procedimentos na porta do estabelecimento, foi levado para a UBDS Central, mas não resistiu.