A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, por unanimidade (24 votos a favor), projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.178.017,28 para a execução de ações do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, instituído pelo governo estadual. O projeto tem como meta a redução de mortes e acidentes com vítimas não fatais no trânsito da cidade.
Os recursos fazem parte de convênio do município com o Departamento Estadual de Transito de São Paulo (Detran. SP) que estabelece a transferência de recursos financeiros para a execução destas ações. Entre as atividades programadas está a implantação de sinalização semafórica, campanha de educação para o trânsito, implantação de faixas iluminadas para travessia de pedestres, outdoors e confecção de vídeos institucionais.
No total deverão ser produzidos nove vídeos educativos com duração de 60 segundos cada. Ele serão divulgados um a cada mês, durante o período de oito meses, exceto o mês de janeiro que contará com dois vídeos em divulgação. Serão abordados os seguintes temas: ciclista, motociclista e velocidade, bebida versus direção, vagas especiais, cinto de segurança, uso do celular e uso da seta.
Cada um destes vídeos terá como ênfase mensagens sobre prevenção apresentada por no máximo três atores. E no final do vídeo será inserido o slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, e o logotipo da Empresa de Trãnsito e Transporte Urbano (Transerp), prefeitura de Ribeirão Preto e do Detran.SP. Os vídeos em questão serão compartilhados nas redes sociais da Transerp.
De acordo com a administração municipal, a Transerp não é parte integrante do convênio, razão pela qual a abertura de crédito proposta no convênio é em favor da Secretaria Municipal da Administração. Porém, como empresa executiva de trânsito do município, será responsável pela supervisão técnica do convênio, pela elaboração dos termos de referência a serem utilizados na confecção dos respectivos editais de licitações, além da fiscalização da execução das ações previstas no plano de trabalho aprovado pelo Detran.SP.
Sete mortes por mês
Dados divulgados pelo Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga) revela que até o final de julho, 14 pessoas morreram vítimas de atropelamento na cidade. Neste período, Ribeirão Preto registrou 48 mortes no trânsito. O banco de dados reúne informações de acidentes de diversas fontes, como Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Outro dado do levantamento que ajuda a entender a periculosidade do trânsito na cidade diz respeito à idade das vítimas e ao tipo de veículo que mais se envolveram em acidente fatais. Segundo o Infosiga, dos 48 mortos, 19 tinham mais de 55 anos de idade e 37 eram do sexo masculino. Já os ocupantes de motos foram os mais atingidos, com 26 mortes de janeiro a julho.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ribeirão Preto é o terceiro município do Estado de São Paulo com maior número de motos. A cidade terminou o ano passado com 107.995 veículos desse tipo, um para cada seis habitantes. Só para efeito comparativo, a capital São Paulo tem uma moto para cada doze habitantes e Campinas tem uma para cada seis pessoas. Já a frota de veículos em Ribeirão Preto é de 529.565, segundo o departamento.