A prefeitura de Ribeirão Preto ainda tem um débito de R$ 9,1 milhões com a Estre Ambiental, empresa responsável pelos principais serviços de limpeza pública em Ribeirão Preto. Os valores são referentes ao contrato assinado na gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido).
O atraso no pagamento virou uma bola de neve: no começo de 2017, quando Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assumiu o Palácio Rio Branco, a dívida estava em aproximadament0e R$ 71,17 milhões. Deste total, R$ 66 milhões – ou 92,7% – são da coleta de lixo orgânico, varrição e transbordo até o aterro de Guatapará. Os Já R$ 5,17 restantes (7,3%) são dos resíduos hospitalares.
Segundo dados levantados pelo Tribuna junto à administração municipal, entre janeiro e abril de 2017 a prefeitura quitou cerca de R$ 22,47 milhões (31,6%). Já o restante da dívida, R$ 48,7 milhões (68,4%), foi parcelado em 32 duas prestações – a Câmara aprovou a lei complementar nº 13.993 de 23 de maio, sancionada pelo prefeito no primeiro ano de mandato.
Até julho deste ano, foram quitadas 26 parcelas de R$ 1,52 milhão cada, totalizando cerca de R$ 39,5 milhões, e ainda faltam outras seis que devem ser quitadas até janeiro de 2020. Este débito totaliza aproximadamente R$ 9,1 milhões.
Atual contrato
Além do pagamento da antiga dívida, a prefeitura repassa mensalmente para a Estre Ambiental outros R$ 4,7 milhões. O valor é referente ao atual contrato assinado com a empresa por um período de doze meses, com valor global de R$ 63,9 milhões, que será pode ser prorrogado por mais três anos.
Apesar do pagamento do atual contrato estar em dia, o Tribuna apurou que, para atingir os R$ 63,9 milhões no período de doze meses, o valor que deveria ser repassado para a empresa por mês teria de ser de R$ 5,3 milhões. Como a prefeitura informou que paga pelo atual contrato R$ 4,7 milhões, todo mês faltariam aproximadamente R$ 625 mil.
Questionada, a administração municipal informa que a diferença observada entre o valor contratado e a média observada na execução dos serviços é decorrente, entre outros fatores, da redução do consumo das famílias no cenário de crise financeira. Ou seja, como a coleta é paga a partir da tonelada de material recolhido, o valor pago está sendo menor porque tem sido recolhido menos material.
“Ressaltamos que o serviço de coleta de resíduos domiciliares depende da produção de resíduos da população, e os quantitativos contratados durante a licitação devem ser estimados de maneira a contemplar fatores de crescimento da quantidade de resíduo gerado, como novos empreendimentos imobiliários e o próprio crescimento vegetativo da população”, diz parte do texto enviado ao Tribuna.
Em junho, a Estre anunciou que desistiria do contrato porque o valor que recebe inviabilizava a continuidade dos serviços. Entretanto, nesta semana a prefeitura informou que prorrogação do acordo está em andamento e a empresa já sinalizou interesse em continuar a prestar o serviço pelos valores da licitação. “Assim, os serviços de coleta de lixo e os demais contratuais não sofrerão nenhuma alteração”, diz o texto.
O contrato com a Estre Ambiental tem duração de doze meses, ou seja, terminou em 30 de maio de 2019, mas seria prorrogado por mais doze meses – até o ano que vem. Em Ribeirão Preto, o valor pago por tonelada para a coleta e o transbordo é de R$ 171,22 para o lixo domiciliar e cerca de R$ 600 para os recicláveis. Entre os serviços previstos no contrato estão à coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza e desinfecção de feiras livres.
Também prevê a lavagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos e limpeza em locais com eventos especiais e em situações emergenciais e a coleta de resíduos gerados por tais atividades, serviço de coleta de resíduos domiciliares com caçambas abertas de cinco a sete metros cúbicos em núcleos e áreas de difícil acesso, coleta de resíduos volumosos (cata-trecos) e transporte, transbordo e destinação final dos resíduos coletados.