O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge nesta sexta-feira, 9 de agosto, às 21 horas, a marca de R$ 1,5 trilhão. O montante– que representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes desde o início do ano – será alcançado 14 dias antes do que em 2018, indicando que os brasileiros estão pagando mais tributos aos cofres dos governos municipais, estaduais e federal.
“A carga tributária continua subindo e é nesse contexto que se discute a reforma tributária, da qual se espera simplificação do ônus burocrático – referente ao atendimento às várias exigências – com a unificação de alguns impostos”, diz Marcel Solimeo, economista da ACSP.
Para ele também nunca é demais lembrar que o Brasil tem a maior carga tributária entre os países emergentes e, ao mesmo tempo, não oferece serviços públicos na mesma medida. “É preciso mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas”, cobra Solimeo.
Segundo Gabriel Couto, economista da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), “este valor se compara ao de países desenvolvidos, porém, no Brasil, não há o devido retorno do poder público na maioria das ocasiões”, diz. Para o economista, o encaminhamento da aprovação da reforma da Previdência no Legislativo abre uma oportunidade rara de ampla mudança no sistema tributário brasileiro.
“Com a economia projetada superior a R$ 900 bilhões em dez anos, o país pode simplificar e reduzir a carga de impostos como um todo, sem comprometer as contas públicas. Uma reforma tributária que corrija distorções, simplifique o processo de recolhimento, e, dentro dos parâmetros da responsabilidade fiscal, reduza a carga de impostos, é essencial para que o país retome o crescimento sustentado”. Tais medidas, segundo Couto, podem resultar em aumento da competitividade, da produtividade e da eficiência na economia brasileira.
Divisão
O montante de R$ 1,5 trilhão registrado na manhã desta quinta-feira equivale à arrecadação nominal de 2019 (desconsiderando a inflação). Desse bolo tributário, o governo federal recebe 65%, aproximadamente R$ 975 bilhões . Já as 27 unidades da federação recebem 28%, ou R$ 420 bilhões. Por fim, 7% são destinados aos 5.570 municípios, cerca de R$ 105 bilhões.
O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país –, segundo estimativa divulgada no final de março, pelo Tesouro Nacional. Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, havia sido de 32,62%.
Segundo cálculos dos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, a tributação no país atingiu o pico histórico de 35,07% do PIB em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.
A arrecadação de impostos em Ribeirão Preto passou de R$ 1 bilhão pela primeira vez, no ano passado, segundo o Impostômetro da ACSP. O painel indica que, em 2017, a cidade recolheu R$ 906,14 milhões em tributos e taxas municipais, estaduais e federais, contra R$ 1,01 bilhão do ano passado, alta de 11,6% e aporte de R$ 105,86 milhões – os números foram arredondados.
O ribeirão-pretano desembolsou no ano passado, em média, R$ 14.578,43 apenas para pagar impostos municipais, estaduais e federais, segundo o Impostômetro. Em 2017, cada habitante de Ribeirão Preto pagou R$ 13.280,67. O montante per capita de 2018 é 9,8% superior ao do período anterior, acréscimo de R$ 1.297,76.
Em 2017, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ribeirão Preto tinha 682.302 habitantes, contra 694.534 do ano passado. Até as 17 horas desta quinta-feira (8), em 220 dias deste ano, o contribuinte brasileiro já havia arcado com R$ 1,492 trilhão. Aplicado na poupança, renderia R$ 289,07 milhões por dia. Dinheiro é suficiente para pagar dez salários mínimos por mês (R$ 9,98 mil) durante 13.273.655 anos.
A arrecadação em Ribeirão Preto estava em R$ 653,61 milhões no mesmo horário – cerca de R$ 2,97 milhões por dia, R$ 1.237,50 por hora, R$ 9.410,77 por habitante. O painel do Impostômetro foi implantado em 2005 para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária. Há um semelhante na sede da Acirp, que foi retirado provisoriamente por causa de obras. Na capital paulista, fica na sede da ACSP, na rua Boa Vista, Centro.
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha em média 153 dias, ou cinco meses por ano, só para pagar impostos. Em artigos de higiene pessoal, por exemplo, a carga tributária é de 46%. Sobre o custo de um eletrônico, incidem cargas de 43%. Em itens de perfumaria as taxas chegam a 70%.