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O calendário do FGTS e do PIS

A Caixa Econômica Fede­ral divulgou nesta segunda­-feira, 5 de agosto, o crono­grama para os saques de até R$ 500 de cada conta ativa e inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS). Os trabalhado­res terão acesso aos recursos de maneira escalonada con­forme a data de aniversário, a partir de 13 de setembro. A previsão do governo é de que as medidas anunciadas no mês passado para os fun­dos injetem R$ 30 bilhões na economia este ano e R$ 12 bi­lhões no próximo.

Os 33 milhões de traba­lhadores que têm caderneta de poupança na Caixa Eco­nômica Federal receberão os recursos primeiro, automa­ticamente na conta. Nesse caso, as nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril terão o depósito a partir de 13 de setembro. Já quem faz ani­versário em maio, junho, ju­lho e agosto terá os recursos depositados a partir de 27 de setembro. Quem nasceu em setembro, outubro, novem­bro e dezembro receberá os recursos nas contas da CEF a partir 9 de outubro.

Já para quem não tem ca­derneta de poupança na Cai­xa Econômica Federal, o ca­lendário de saques começará apenas em 18 de outubro. Os saques por não clientes do banco seguirão essa ordem: nascidos em fevereiro (25 de outubro), março (8 de no­vembro), abril (22 de novem­bro), maio (6 de dezembro), junho (18 de dezembro), ju­lho (10 de janeiro de 2020), agosto (17 de janeiro), setem­bro (24 de janeiro), outubro (7 de fevereiro), novembro (14 de fevereiro) e dezembro (6 de março).

O prazo final para que todos os trabalhadores reali­zem os saques de até R$ 500 por conta do FGTS acaba em 31 de março de 2020. A ex­pectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem recursos do fundo. Nas casas lotéricas poderão ser realizados saques de até R$ 100, com a apresentação de um documento de identi­dade e do Cadastro de Pessoa Fícia (CPF).

PIS
Já os saques do PIS obe­decerão uma lógica diferen­te, por idade do beneficiário, sendo Os trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal receberão os recursos a partir do dia 19 deste mês, independentemente da ida­de. Já aqueles sem conta no banco estatal e que tenham mais de 60 anos poderão sa­car os recursos a partir do dia 26 de agosto. Os beneficiários com até 59 anos poderão rea­lizar os saques do PIS a partir de 2 de setembro.

No caso do PIS, não há prazo limite para a retirada do dinheiro. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reafirmou que o banco estatal está fo­cado para o atendimento de todos os brasileiros. “Fun­cionaremos inclusive nos sábados e todos os executi­vos, inclusive eu, estaremos nas agências. Teremos dire­tores em todos os Estados e irei pessoalmente ao Norte e Nordeste”, completou.

Divulgado o cronograma da modalidade aniversário
A Caixa Econômica Federal também divulgou nesta segunda-feira (5) o cronograma para os saques na modalidade aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passará a existir a partir do próximo ano. Quem escolher mudar de regime terá um cronograma diferente no primeiro semestre de 2020.

Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de abril a junho. Para os nascidos em março e abril, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de maio a julho. Para os nascidos em maio em junho, o saque aniver­sário em 2020 ocorrerá de junho a agosto. Já os nascidos a partir de julho seguirão o cronograma normal previsto para a modalidade, com saques no mês de aniversário e nos dois meses seguintes.

Ou seja, os nascidos em julho poderão sacar de julho a setembro, seguidos pelos nascidos em agosto (agosto a outubro), setembro (setembro a novembro), outubro (outubro a dezembro), no­vembro (novembro a janeiro) e dezembro (dezem­bro a fevereiro).

Regras – Quem optar por sacar um percentual do FGTS todos os anos terá que comunicar a Cai­xa Econômica FFederal a partir de 1º de outubro deste ano. Ao fazer isso, o trabalhador abre mão de sacar a totalidade dos recursos em caso de demissão sem justa causa. O saque da multa de 40% segue inalterado.

A migração não é obrigatória e quem escolher a mudança poderá voltar para o regime anterior dois anos após realizar o retorno. As demais hipóteses de saque – casa própria, doenças graves, aposen­tadoria e falecimento – não foram alteradas.

Canais de atendimento – O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (5) que o banco ampliará os canais de atendimento com informa­ções sobre os saques do FGTS. O banco já lançou o hotsite “fgts.caixa.gov.br” com informações sobre o cronograma de liberação de saques e os horários de funcionamento de agências, corres­pondentes bancários e lotéricas.

Além disso, a Caixa disponibilizará um serviço 24 horas por telefone para consulta a saldos e pos­sibilidade de saques, por meio do número: 0800- 724-2019. O banco também reformulou o aplicati­vo do FGTS para telefones celulares. O app estará disponível até o fim dessa semana para todos os usuários de sistemas Android e iOS.

A Caixa Econômica Federal também divulgou nesta segunda-feira (5) o cronograma para os saques na modalidade aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passará a existir a partir do próximo ano. Quem escolher mudar de regime terá um cronograma diferente no primeiro semestre de 2020.


Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de abril a junho. Para os nascidos em março e abril, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de maio a julho. Para os nascidos em maio em junho, o saque aniver­sário em 2020 ocorrerá de junho a agosto. Já os nascidos a partir de julho seguirão o cronograma normal previsto para a modalidade, com saques no mês de aniversário e nos dois meses seguintes.
Ou seja, os nascidos em julho poderão sacar de julho a setembro, seguidos pelos nascidos em agosto (agosto a outubro), setembro (setembro a novembro), outubro (outubro a dezembro), no­vembro (novembro a janeiro) e dezembro (dezem­bro a fevereiro).


Regras – Quem optar por sacar um percentual do FGTS todos os anos terá que comunicar a Cai­xa Econômica FFederal a partir de 1º de outubro deste ano. Ao fazer isso, o trabalhador abre mão de sacar a totalidade dos recursos em caso de demissão sem justa causa. O saque da multa de 40% segue inalterado.
A migração não é obrigatória e quem escolher a mudança poderá voltar para o regime anterior dois anos após realizar o retorno. As demais hipóteses de saque – casa própria, doenças graves, aposen­tadoria e falecimento – não foram alteradas.
Canais de atendimento – O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (5) que o banco ampliará os canais de atendimento com informa­ções sobre os saques do FGTS. O banco já lançou o hotsite “fgts.caixa.gov.br” com informações sobre o cronograma de liberação de saques e os horários de funcionamento de agências, corres­pondentes bancários e lotéricas.


Além disso, a Caixa disponibilizará um serviço 24 horas por telefone para consulta a saldos e pos­sibilidade de saques, por meio do número: 0800- 724-2019. O banco também reformulou o aplicati­vo do FGTS para telefones celulares. O app estará disponível até o fim dessa semana para todos os usuários de sistemas Android e iOS.


BB libera R$ 4,5 bi do Pasep no dia 19
O Banco do Brasil anunciou que vai liberar, a partir do dia 19 de agosto, R$ 4,5 bilhões em recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, aos 1,522 milhão de cotistas inscritos no PIS-Pasep. A ação integra iniciativa do governo que permitiu que todos os brasileiros com recursos no fundo pudessem fazer saques de suas cotas por prazo indeterminado.

Os que tiverem conta, seja ela poupança ou corrente, no BB receberão seus recursos por meio de depósito automático já no dia 19. Esse público é estimado em cerca de 30 mil participantes Já para os clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, o BB isentou o custo de trans­ferência bancária (TED), a partir do dia 20 de agosto.

O BB informa, em nota à imprensa, que os demais cotistas, assim como herdeiros e portado­res de procuração legal poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto. Os valores serão liberados para os participantes do Fundo PIS/Pasep que ainda não sacaram os recursos. A ação integra a Medida Pro­visória nº 889, publicada no dia 24 de julho 2019.

O Pasep é destinado aos funcionários públi­cos, sendo pago exclusivamente pelo Banco do Brasil. Já o Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa priva­da, com pagamento efetuado pela Caixa. Ambos constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

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