O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira, 1º de agosto, uma medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013. A promessa do Ministério da Saúde é oferecer 18 mil vagas para atenção primária, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Segundo a pasta, os salários dos profissionais poderão chegar a R$ 31 mil.
Ao lançar o programa, Bolsonaro usou de seu discurso para criticar o Mais Médicos, que, segundo ele, tinha o objetivo de formar núcleos de guerrilha no País e contava com “agentes infiltrados”. Para ocupar as vagas, o governo vai abrir um processo seletivo para contratar médicos de saúde da família e tutores. Os profissionais precisarão ter registro em um Conselho Regional de Medicina (CRM).
Os que estão atuando no Mais Médicos, incluindo os cubanos que permanecem no País, terão de realizar processo seletivo para ingressar na nova modalidade. Os contratos atuais continuam válidos até o final. Mesmo que a MP seja válida ao ser assinada, o governo vai esperar a aprovação da medida no Congresso para abrir o processo seletivo, o que pode ocorrer em novembro ou dezembro deste ano, de acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Os profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao longo dos dois primeiros anos no programa, os médicos receberão bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos e de R$ 6 mil para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de gratificação por desempenho. A substituição de médicos do antigo programa para o novo vai ocorrer gradualmente, processo que deverá ser consolidado no fim de 2020, observou o ministro.